quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Maratona Báltico 2013 - 021 - Licença parental eleva natalidade na Dinamarca

Na Suécia era comum ver o pai no parque brincando com filho recém-nascido. Muitos. E nos transportes a pessoa que leva um bebê  não paga passagem, e ainda tem adaptação no veículo para prender o carrinho. Chegando a Copenhague vimos o mesmo cenário de fartura de crianças pequenas, mesmo em dia de tempo ruim. O que explica esse "baby-boom" em países onde a taxa de crescimento populacional até há pouco tempo era negativa, ou seja, morria mais gente que nascia?

A licença parental explica parte disso, além da situação econômica favorável. Por coincidência peguei de graça no aeroporto o jornal The Copenhagen Post, editado em inglês, que tratava do assunto explicando como a coisa funciona:
- os pais têm direito a 52 semanas de licença parental;
- a mãe tem direito a licença 4 semanas antes do nascimento e 14 depois do parto;
- o pai tem direito a duas semanas após o parto, junto com a mãe;
- as 32 semanas restantes podem ser divididas entre mãe e pai à sua escolha;
- os pais que trabalharem pelo menos 13 semanas antes de tirarem a licença parental têm direito a receber o benefício "sygedagpenge", valendo o máximo bruto de 4005 kroner (uns R$ 1600);
- alguns empregadores podem oferecer pagamento total ou parcial a empregados em uso do direito á licença parental, dependendo do acordo coletivo da categoria do trabalhador.

A notícia diz que o governo social-democrata resolveu mudar a regra. Decidiu não destinar 13 semanas de licença parental para os pais, já que muitos empregadores não oferecem remuneração integral durante a licença parental, o que significa que o pai teria que optar entre reduzir salário, ou não gozar a licença.

Em vez disso, o governo decidiu dar às famílias um incentivo fiscal para dividir mais igualmente a sua licença parental. O pai ou mãe que tem a menor quantidade de licença receberá um bônus de 100 kroner (uns R$ 40) por dia, sem imposto, se ficar pelo menos quatro semanas de licença, com duração de no máximo 12 semanas.

Aí a gente coça a cabeça e pensa: no Brasil tem gente que fala que o Bolsa Família é incentivo à natalidade. País pobre não é só onde tem miséria, é onde ela chega à cabeça das pessoas. Aí dirão: a Dinamarca pode porque é rica. Sim, é rica, mas nada disso foi dado de graça. Tudo foi conseguido com muita luta dos trabalhadores e do povo em geral, e hoje é o país capitalista socialmente mais justo do mundo. Ah, e social democracia aqui não tem nada a ver com PSDB. Segue a ficha do país extraída do Wikipedia:

"A Dinamarca, com uma economia mista capitalista e um estado de bem-estar social,3 possui o mais alto nível de igualdade de riqueza do mundo, sendo considerado em 2011, o país com menor índice de desigualdade social do mundo. A Dinamarca tem o melhor clima de negócios no mundo, segundo a revista estadunidense Forbes.4 De 2006 a 2008, pesquisas5 classificaram a Dinamarca como "o lugar mais feliz do mundo", com base em seu princípio desaúdebem-estarassistência social e educação universal; O Índice Global da Paz de 2009 classificou a Dinamarca como o segundo país mais pacífico do mundo, depois da Nova Zelândia.6 A Dinamarca também foi classificada como o país menos corrupto do mundo em 2008, pelo Índice de Percepção de Corrupção,7 compartilhando o primeiro lugar com a Suécia e a Nova Zelândia."

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