sexta-feira, 14 de junho de 2013

Passe livre nos transportes é possível?

Estive na China no ano passado e uma das coisas surpreendentes foi pegar ônibus e metrô em Pequim por 1 yuan, ou R$ 0,33. Pode parecer pouco para nós, diante dos altos valores dos nossos transportes, mas isso é muito para eles, que têm renda per capita bem menor que a nossa e melhor distribuída. Há outros países onde cidades estabeleceram o sistema de catraca livre, com as passagens subsidiadas pelo orçamento público. É o caso da Estônia. E em São Paulo, é possível o passe livre?

Quando Luíza Erundina (PT)estava à frente da Prefeitura de São Paulo em 1990 essa discussão foi feita para ser levada na proposta orçamentária. Paul Singer, que era seu Secretário de Planejamento, publicou o artigo "A tarifa-zero e a municipalização do transporte coletivo" resgatando essa discussão, que merece ser lido para debate.

Se o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não sabia disso, é bom que leia. Deve aproveitar também para ler o livro "O modo petista de governar", de 1992, que no seu capítulo sobre transportes falava do subsídio para desonerar a classe trabalhadora. O governo federal já deu o primeiro passo, zerando alíquotas de PIS e COFINS sobre as passagens. O próprio Haddad fala em subsídios, mas não de revisão das planilhas de custos que levaram aos R$ 3,20 e devem estar fazendo a alegria dos empresários e do governo estadual.

Evolução da tarifa de transporte em SP - Fonte: Terra
Não adianta Haddad dizer que, para pagar toda a inflação do período desde o último reajuste, a passagem deveria ir para R$ 3,40 e no seu recém-iniciado governo ficou em "apenas" R$ 3,20, com o reajuste de 6,6%. Considerado o preço da passagem em 1994, início do plano Real, e a inflação de 324% até aqui, o preço da passagem deveria ser de R$ 2,12, se acompanhasse o índice. O fato é que em diversos governos demo-tucanos se favoreceu os empresários com reajustes acima da inflação. E não houve toda essa movimentação nas ruas que se vê hoje.

Por que não pensar num projeto de subsídios, podendo chegar até ao zeramento, com renúncias tributárias de todos os lados e acompanhamento rigoroso de planilha de custos dos empresários para que os impostos dos cidadãos retornem em favor de quem mais necessita? O que se tirar do valor da passagem será revertido integralmente na melhoria da qualidade de vida das pessoas mais pobres. Presidente Dilma, pense nisso!

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