quinta-feira, 30 de maio de 2013

FANOAPÁ 0032 - Liminar intempestiva pode melar amistoso Brasil x Inglaterra.

O jogo entre as seleções do Brasil e Inglaterra que aconteceria no próximo domingo está suspenso. Pelo menos até o momento em que escrevo, porque a liminar concedida ao Ministério Público Estadual alegando que o estádio não tem condições de segurança já pode ter sido revogada pois o governo estadual disse ter levado ao plantão judicial a documentação pertinente.

O Ministério Público dá um tiro no pé quando perde a noção de tempestividade das suas ações. Faltando três dias para o jogo, que envolve vultosas quantias para a realização e já tem ingressos vendidos, resolvem achar que o estádio está inseguro, sem nenhuma evidência baseada em fatos, e melar o evento. Simples assim.

Por que não fizeram isso antes, ou se o fizeram, por que não vieram a público informar que poderiam pedir a suspensão do evento com mais antecedência, já que o estádio passou pelo primeiro teste há mais de 15 dias com público e até a presidente da república? Apareceram rachaduras? Caiu algo? Alguém se machucou?

E assim a coisa vai. Quantas liminares já pararam a obra de Belo Monte e foram cassadas? Por que não impediram o início da obra com um processo juridicamente mais sólido? A impressão que fica é que parecem se preocupar com a segurança das pessoas, que é uma coisa certa, na hora errada. Podia ter sido no sábado, véspera do jogo.

Se esse tipo de ação vira moda não vamos ter mais nenhum evento acontecendo na data programada porque alguém "acha" que pode ter problemas. Cadê a responsabilidade técnica da empreiteira, dos seus profissionais, e do dono da obra, no caso o Governo do Estado? Anotação de Responsabilidade Técnica serve para isso. Nenhum engenheiro entrega uma obra e nenhum outro a recebe sem ter a certeza da solidez.

E o juiz de plantão, diante da repercussão da decisão que iria tomar, por que não chamou o governo do estado para se explicar (mesmo assim com base em quê, sem fatos que indicassem riscos) antes de dar a liminar? Esse caso precisa ser melhor explicado para não parecer picuinha política ou abuso de poder. Ou falta de noção. Ou tudo junto.

PS em 31/05/13 - Parece joguinho de cena. Como era previsível, a liminar foi revogada e vai ter o jogo. Segue a nota do Governo do Rio, que fala em "falha burocrática". Será que alguém vai ser responsabilizado por isso?

"A juíza de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a liminar que suspendia o jogo 'Brasil x Inglaterra', dia 2/6, no Maracanã, mediante recurso do Governo do Estado com a apresentação do laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã. O laudo não havia sido entregue à Suderj por *falha burocrática*.
O jogo entre Brasil e Inglaterra está confirmado para o dia 2/6 com as plenas condições de segurança atestadas."

http://copadomundo.ig.com.br/2013-05-31/governo-do-rio-recorre-da-decisao-da-justica-de-suspender-amistoso.htmlhttp://copadomundo.ig.com.br/2013-05-31/governo-do-rio-recorre-da-decisao-da-justica-de-suspender-amistoso.html


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