terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Escravidão : Zara faz acordo com Ministério Público

A grife espanhola de roupas Zara, que tem lojas em todo o mundo, assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no Brasil para se comprometer a eliminar as precárias condições de trabalho nas empresas provedoras (terceirizadas), e a gastar R$ 3,4 milhões em ações sociais. A empresa comprava peças de roupas fabricadas em uma empresa que usava a mão-de-obra de trabalhadores ilegais bolivianos e peruanos que eram tratados em condições análogas à de escravos.

O uso de mão-de-obra escrava ou precarizada é um recurso do capitalismo para aumentar a margem de lucros dos seus produtos, e concorrer deslealmente com empresas que tratam os trabalhadores pelo menos de forma legal, pagando salários, recolhendo tributos, zelando pelo ambiente de trabalho, etc. O que faz o capitalismo se mover é a mais-valia, ou seja, o trabalho não pago que é apropriado pelo capitalista.

Para escapar à concorrência desleal, os capitalistas de países mais ricos conseguiram impor barreiras técnicas a produtos que tenham na cadeia produtiva mão-de-obra escrava, precarizada ou infantil. Mais recentemente, que usem recursos ambientalmente insustentáveis na cadeia produtiva. Daí saíram as normas técnicas internacionais, a título de defender o consumidor e combater crimes na produção, impondo o padrão de empresas "responsáveis" às demais. Pelo menos esse é o discurso, que serve aos governo para criar patamares nos padrões das empresas mais avançadas e barrar produtos sem caracterizar protecionismo.

No Brasil, infelizmente, muitas cooperativas de mão-de-obra servem de fachada para o fornecimento de trabalho sem encargos sociais para grandes empresas. Essa interposição fraudulenta de mão-de obra rebaixa o direito dos trabalhadores formais e aumenta o lucro dos empresários.

Boa parte da indústria calçadista e de confecções que migrou para estados do nordeste teve na vista-grossa das autoridades à fraude por cooperativas um atrativo, além, claro, da renúncia fiscal, concessão de galpões prontos, energia subsidiada, etc. Fecharam fábricas onde se pagavam salários mais altos e encargos para lucrar com cooperativas fraudulentas que eram verdadeiras extensões das indústrias, praticamente sem sindicatos organizados para denunciar.

Conheci um empresário que tinha uma confecção nesses moldes. Na verdade, era fornecedor para uma grande grife de roupas de luxo. Há uns 10 anos ele me disse que uma calça jeans saía da sua fábrica na faixa de R$ 12. Ao botar a etiqueta da grife, subia imediatamente para R$ 250. Camisas sociais saíam a R$ 7, mas na loja eram vendidas a R$ 150. Essa prática de escravidão, semi-escravidão e precarização de direitos em geral é mais difundida que se pensa, e a gente pode estar comprando, sem saber, coisas feitas à base de muito sofrimento para os trabalhadores e o meio-ambiente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário