Já houve tempo que uma Organização Não Governamental (ONG) era algo mantido por pessoas, empresas ou entidades para atuar em finalidades onde não havia interesse do Estado, ou para lutar de forma autônoma e independente por causas ambientais, sociais, etc. O nome diz tudo : não governamental! Não tinham fins lucrativos, seus dirigentes não eram remunerados, eram um tipo de organização independente e até voluntária.
No rastro da destruição do Estado começada por Collor, aprofundada por FHC e atenuada por Lula, nacos inteiros da ação social estatal ficaram a descoberto, permitindo a ocupação por instituições que apresentavam aos governos projetos para atuação em áreas anteriormente cobertas pela ação social ou política governamental. Na falta de estrutura, os governos passaram a "contratar" organizações não-governamentais para fazer o seu papel em algumas áreas. Hoje em São Paulo hospitais são praticamente privatizados para organizações sociais, e esse é um processo crescente por lá.
Como repassar dinheiro público para entes privados é uma coisa temerária, sem uma adequada estrutura de controle, foi criada uma nova forma de organização, as OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - que para conseguir um projeto financiado pelos governos deveriam se sujeitar a especificações e a concorrência, e ainda à fiscalização estatal (CGU, TCU, etc). Sua estrutura deveria atender a um modelo estabelecido em lei, de acordo com o interesse público.
Aproveitando a sistemática destruição do Estado, essas organizações, mais as de Utilidade Pública, muitas delas ligadas a políticos, constituiram-se em muletas para os governos, e em boas oportunidades de desvios de dinheiro público, dada a baixa capacidade de fiscalização. Muitas funcionam apenas com testas-de-ferro, sem nenhum funcionário, terceirizando tudo. Outras são verdadeiras empresas, que pagam bons salários aos seus proprietários, travestidos de funcionários.
Assim como a terceirização, que vem sendo combatida no setor público pelo Ministério do Trabalho e pela justiça, a substituição das organizações do chamado Terceiro Setor (nem público, nem privado) deveria ser uma meta do estado, na sua recomposição. As remanescentes deveriam tomar o formato de OSCIP e enquadrar-se na legislação mais rigorosa. A proliferação dessas entidades, que aparecem nos noticiários acompanhadas de acusações de fraudes e corrupção, deve ser contida com a desprivatização do Estado e da apropriação da sua responsabilidade com o social.
Enquanto tivermos em áreas desprezadas pelo Estado como saúde, educação, assistência social, esporte e meio-ambiente, entre outras, essa porção de "organizações neo-governamentais", mais teremos a comprovação da falta de prioridade governamental para as políticas nesses setores.
No rastro da destruição do Estado começada por Collor, aprofundada por FHC e atenuada por Lula, nacos inteiros da ação social estatal ficaram a descoberto, permitindo a ocupação por instituições que apresentavam aos governos projetos para atuação em áreas anteriormente cobertas pela ação social ou política governamental. Na falta de estrutura, os governos passaram a "contratar" organizações não-governamentais para fazer o seu papel em algumas áreas. Hoje em São Paulo hospitais são praticamente privatizados para organizações sociais, e esse é um processo crescente por lá.
Como repassar dinheiro público para entes privados é uma coisa temerária, sem uma adequada estrutura de controle, foi criada uma nova forma de organização, as OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - que para conseguir um projeto financiado pelos governos deveriam se sujeitar a especificações e a concorrência, e ainda à fiscalização estatal (CGU, TCU, etc). Sua estrutura deveria atender a um modelo estabelecido em lei, de acordo com o interesse público.
Aproveitando a sistemática destruição do Estado, essas organizações, mais as de Utilidade Pública, muitas delas ligadas a políticos, constituiram-se em muletas para os governos, e em boas oportunidades de desvios de dinheiro público, dada a baixa capacidade de fiscalização. Muitas funcionam apenas com testas-de-ferro, sem nenhum funcionário, terceirizando tudo. Outras são verdadeiras empresas, que pagam bons salários aos seus proprietários, travestidos de funcionários.
Assim como a terceirização, que vem sendo combatida no setor público pelo Ministério do Trabalho e pela justiça, a substituição das organizações do chamado Terceiro Setor (nem público, nem privado) deveria ser uma meta do estado, na sua recomposição. As remanescentes deveriam tomar o formato de OSCIP e enquadrar-se na legislação mais rigorosa. A proliferação dessas entidades, que aparecem nos noticiários acompanhadas de acusações de fraudes e corrupção, deve ser contida com a desprivatização do Estado e da apropriação da sua responsabilidade com o social.
Enquanto tivermos em áreas desprezadas pelo Estado como saúde, educação, assistência social, esporte e meio-ambiente, entre outras, essa porção de "organizações neo-governamentais", mais teremos a comprovação da falta de prioridade governamental para as políticas nesses setores.
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