quinta-feira, 30 de junho de 2011

Dilma paga arrego à base aliada por votos no congresso

Depois de resistir bastante às chantagens dos parlamentares da base aliada, Dilma acabou prorrogando por 90 dias a liberação de R$ 4,6 bi de restos a pagar relativos a 2009, que haviam sido cortados no arrocho fiscal para frear a inflação no início do ano. Com político é assim: ou paga ou vira rebelde, vota contra, etc. Enquanto não inventarmos mecanismos de democracia direta e não fizermos uma revolução para derrubar esse sistema corrupto, será assim. Não importa quem chegue ao poder, será vítima de chantagens para ter apoio parlamentar.



quarta-feira, 29 de junho de 2011

Vladimir Palmeira deixa o PT

Mais um que não teve estômago para aguentar a volta de Delúbio Soares ao PT. O lendário Vladimir Palmeira, que foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura e fundou o PT, pediu prá sair. Aí vai a carta de desligamento, onde diz que a volta de Delúbio faz com que todos se pareçam igualmente corruptos:


"Ao Diretório Muncipal do PT-R.J.

Meu caro Alberis,

Venho, por meio desta, me desfilar do PT. Não o faço por divergências políticas fundamentais, embora minha carreira minoritária seja de todos conhecida. Sempre me coloquei mais à esquerda da linha oficial, mas nada que, nas circunstâncias brasileiras, me levasse a deixar o partido. No entanto, a volta ao partido de Delúbio Soares, justamente expulso no ano de 2005, me impede de continuar nele. Pela questão moral, pela questão política, pela questão orgânica. Pela questão moral porque é evidente que houve corrupção: Não se pode acreditar que um empresário qualquer começasse a distribuir dinheiro grátis para o partido. Exigiria retribuição, em que esfera fosse. O procurador federal alega que são recursos oriundos de empresas públicas, sendo matéria agora do STF. Mas alguma retribuição seria, ou a ordem do sistema capitalista estaria virada pelo avesso.

Pela questão política porque o PT assumiu um compromisso com a sociedade, quando apareceram as denúncias: o compromisso de punir. E sustentamos que punimos. Punição limitada, na opinião dos petistas do Rio de Janeiro, que por seu DR pediram mais dureza, ao mesmo tempo que apontavam o caminho da Constituinte exclusiva para a reforma política imprescindível. Punição limitada, repito, mas efetiva.

Pela questão orgânica, porque o ex-tesoureiro não só agiu ilegalmente com relação à sociedade, mas violou todas as normas de convivência partidária, ao agir à revelia da Executiva Nacional e do Diretório Nacional.

A volta de Delúbio faz com que todos se pareçam iguais e que, absolvendo-o, o DN esteja, de fato, se absolvendo. Ou, mais propriamente, se condenando, ao deixar transparecer que são todos iguais.

Não creio que o sejam.

Já tinha definido que sairia caso o ex-tesoureiro voltasse. Mas, em primeiro lugar, tive que advertir amigos e companheiros mais próximos, sob pena de lhes causar embaraços. Por outro lado, o governo Dilma entrou em crise, em função das acusações contra Palocci. Sanada a crise, comunicados os companheiros, posso, afinal, lhe entregar esta carta.

Mando um abraço para você e para todos os que, dentro do PT, lutam por uma sociedade mais justa.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011.

Vladimir Palmeira"




Leonardo Boff : Crise terminal do capitalismo?

O escritor Leonardo Boff , no artigo "Crise terminal do capitalismo?", tece considerações interessantes sobre a destruição do trabalho e da natureza como enfraquecimento do sistema capitalista, sinalizando uma crise terminal. Vale a pena ler. Da Carta Capital:


Crise terminal do capitalismo?

Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.


Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Brasil descobriu Cabral em Porto Seguro

Passados 511 anos da chegada de Cabral a Porto Seguro, descobrindo o Brasil, um outro Cabral, o Sérgio, foi descoberto pelo Brasil, com todo mundo vendo o nível de promiscuidade do governador do Estado do Rio com um empreiteiro. Depois disso, choveu denúncias envolvendo as principais figuras do seu governo e do próprio Cabral: mansão do governador em condomínio de luxo incompatível com a sua renda, associação com as milícias, superfaturamento em obras, etc. Até Garotinho, que não pode posar de vestal, resolveu partir para o ataque e pedir CPI.


Depois de sumir por uma semana buscando uma desculpa para ter ido na maior mordomia passar o fim de semana com a família, em avião do bilionário Eike Batista e contas pagas pela Delta, uma das empreiteiras da obra do Maracanã e que tem mais de um bilhão de reais em contratos, agora Cabral reaparece dando uma de arrependido. Teve a cara de pau de vir a público dizer que vai "rever suas atitude na relação com empresários" e discutir um código de conduta, com base em experiências de outros estados, etc.

Cabral deveria saber mais que muitos que o "código de conduta" que tem que obedecer se chama Constituição Federal, que fala em princípios como transparência, impessoalidade, coisas que parecem ter desaparecido no tratamento com a Delta. Além do mais, o governador mostra desconhecer o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro, que, se vale para os seus comandados, vale para ele também. Diz o seu art. 286-3-VIII, das proibições ao servidor:

VIII – exigir, solicitar ou receber propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessa de tais vantagens;

O fato é que o governador, em razão do cargo, aceitou presentes e vantagens materiais de uma empreiteira. Mesmo que mostrasse recibos de pagamento das aeronaves que usou para transporte seu e da família, das diárias no resort de luxo em Porto Seguro, das despesas com alimentação de todos, mesmo assim, Cabral não deveria ter usado serviços de fornecedores para não levantar suspeições. Pode até pensar em "rever suas atitudes", mas isso não o isenta das penalidades previstas no Estatuto, que é claro no seu art. 298:

Art. 298 – A pena de demissão será aplicada nos casos de:

I – falta relacionada no art. 286, quando de natureza grave, a juízo da autoridade competente, e se comprovada má fé;

Cabral, que não poupa adjetivos na hora de punir seus maus funcionários, passou de pedra a vidraça ao ser exposto no episódio de Porto Seguro. E nem falei aqui no abuso de poder quando pediu ajuda à FAB e mandou bombeiros do Rio para tentar resgatar os mortos, em caráter pessoal, passando por cima das autoridades de defesa civil da Bahia e onerando os cofres públicos com esse privilégio. Demissão, no caso, é impeachment.

Grécia : Opção pelo arrocho radicaliza movimentos

O parlamento grego aprovou um pacote de medidas exigido pela Comunidade Européia e pelo FMI contendo demissões em massa, privatizações, arrocho salarial, redução dos gastos sociais e de benefícios da previdência. As bolsas subiram, os banqueiros europeus comemoraram, mas esqueceram de combinar com o povo, que continua nas ruas protestando com radicalidade crescente.


Esse tipo de pacote ou desemboca em ditadura, ou em massacres de civis. A submissão da Grécia ao pacote de financiamento da dívida é crucial para a manutenção do Euro como moeda única do bloco. E, segundo o governo brasileiro, para evitar uma fuga de capitais, que poderia desembocar numa nova crise como a de 2008.

Se os gregos conseguirem barrar a implantação do plano, servirão de exemplo a italianos, portugueses, islandeses, espanhóis e outros povos que estão a um passo da ruína social para honrar dívidas que não fizeram nem das quais usufruiram.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Rio : Comparando obras sob suspeita


Há dúvidas no TCU sobre o orçamento original para a obra de reforma do Maracanã para a Copa de 2014. O que está na placa da obra é R$ 705 milhões. É muita obra, sem muito projeto, daí ser praticamente impossível chegar ao valor adequado. Agora que a empresa Delta, uma das participantes do consórcio que venceu a licitação da obra, está na berlinda por bonificar o governador Sérgio Cabral com mordomias ilegais, a suspeita fica maior ainda.


Falando em dinheirama jogada no ralo, a Cidade da Música, começada pelo faraó César Maia (DEM) quando era prefeito, já comeu R$ 510 milhões e, segundo o prefeito Eduardo Paes, vai digerir outros R$ 100 milhões para ficar pronta até agosto de 2011. São R$ 610 milhões para construir um monstrengo de concreto que parece um imenso piano que pousou no cruzamento das principais avenidas da Barra da Tijuca, pesado, nada parecendo com um espaço onde se fará música. Para completar, o complexo será arrendado.

R$ 705 milhões suspeitos para o Maraca x R$ 610 milhões suspeitos para a Cidade da Música: qual a maior roubalheira? Uma coisa ninguém discorda: essa conta será nossa!

Dilma manda botar internet wi-fi grátis nos aeroportos

A Casa Civil vai ter que correr contra o tempo para atender á ordem da presidente de botar nos principais aeroportos, já para julho, internet wi-fi gratuita. Resta saber se vão poder passar por cima de eventuais contratos de exclusividade de fornecimento de redes por empresas particulares feitos com ao Infraero. E que qualidade de banda larga vão colocar, correndo o risco do governo queimar seu filme com a disponibilização de um serviço meia-boca.


Dilma também mandou darem uma geral nos banheiros, nas tomadas, escadas rolantes e acabar com overbooking das empresas contumazes em fazer isso, enfim, dar melhores condições para o povo poder curtir numa boa o caos aéreo. Segundo Gleisi Hoffman, da Casa Civil, a Infraero tem a obrigação de cuidar dos usuários dos aeroportos. Chegamos a um ponto onde é necessário dizer isso para os burocratas dos aeroportos se tocarem.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Brasil cresce com redução de desigualdade

Todos os dias aparecem indicadores positivos para o país, que até são divulgados cheios de "mas" ou perdem destaque para a intenção de mostrar coisas negativas. O dado divulgado hoje é muito importante, mas não saiu nos telejornais de maior audiência. Veja o que diz a Folha:


""Em uma década, a renda real per capita dos mais ricos no Brasil cresceu 10%, enquanto a dos mais pobres aumentou 68%", destacou o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento.

O estudo mostra que a taxa de crescimento da renda dos 20% mais ricos no Brasil é inferior à registrada nos demais países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ao mesmo tempo em a taxa de crescimento da renda dos 20% mais pobres só é menor que a contabilizada pela China.

Desde 2003, o país ganhou quase 50 milhões de consumidores, o equivalente a uma Espanha. Somente de 2009 até maio deste ano, 13,1 milhões de brasileiros foram incorporados às classes A, B e C."

O Brasil foi o único dos BRICS que cresceu com redução de desigualdade.

No mesmo período, que coincide com os governos de Lula (isso nunca é dito), na Europa os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres. É sempre assim: se depender da mídia para escrever a história do Brasil, teremos um hiato entre 2003 e 2011. De FHC passamos a Dilma, para fazerem crer que os resultados expressivos foram obra dos demo-tucanos.


São Paulo leva enfiada. Horrível Plate cai para a segundona

Até agora muita gente está sem entender como o poderoso time do São Paulo conseguiu tomar uma goleada de 5 x 0 do arqui-rival Corinthians. As más línguas dizem que o time fez esse vexame porque a torcida trocou o estádio por outros eventos na cidade, deixando o time desamparado.


Já na Argentina o River Plate, que tem o patrocínio da Petrobrás, conseguiu cair para a segunda divisão, depois de três anos de campanhas medíocres (lá o time cai de divisão pela média de três campeonatos). Como a Petrobrás não é de queimar a imagem com times rebaixados, já se fala que o clube passará a ter o patrocínio da Eletrobrás, que já tem experiência em apoiar times ruins.

domingo, 26 de junho de 2011

Marina : Acabou a aventura do PV?

Quando Marina Silva deixou o PT para candidatar-se pelo PV à presidência da república, levando com ela muita gente boa que acreditou ser possível tirar a legenda do campo da "direita verde neoliberal", sabia que não iria dar certo. Os valores de Marina não batem com os do PV, apesar da aparente afinidade pela luta ambiental.


Durante toda a campanha eleitoral de 2010 Marina foi negada e traída pelas figuras de proa do partido, como Gabeira, que apoiou escancaradamente José Serra. Consagrou-se como alternativa, mas seus milhões de votos não ampliaram significativamente as bancadas do PV: com Marina o partido passou de 14 para 15 deputados federais, e no senado, com o fim do seu mandato, ficou sem nenhum. Efeito da "onda verde", apoiada pela mídia, que tirou levou a eleição para o segundo turno com Serra e Dilma. Pesou sobre ela a omissão no segundo turno, obedecendo à posição de "neutralidade" do PV, arriscando vermos uma vitória da direita apoiada pelo que há de mais reacionário no espectro social.

O desconforto de Marina continuou com a formação do bloco PV / PPS na Câmara Federal. Tem que conviver, lado a lado, com raivosos combatentes do PT e fiéis aliados do PSDB e do DEM. Não sobra espaço para fazer oposição diferenciando-se dessa camisa-de-força. Agora Marina quer sair e fundar um novo partido. Parece mais razoável que ficar gastando seu ativo político dentro de um partido de direita. Mais uma legenda para dar opção a descontentes do PT.

HOAX : URGENTEEEEEEEEEEEEE!!!SAIU NA REVISTA ÉPOCA REPASSEM E LUCRE‏‏

Ganhar dinheiro na moleza é o sonho de muita gente. Se o "esforço" for mandar toneladas de "spams" para toda a lista de conhecidos, apenas apertando algumas teclas, deve compensar. Ter trabalho para ler se é minimamente crível o que se propõe, prá quê? Se um amigo mandou, deve ser verdade, não precisa checar. Essa é a lógica dos "spams" que recebemos, que enchem a nossa caixa postal e o saco também.


Hoje recebi o "spam" URGENTEEEEEEEEEEEEE!!!SAIU NA REVISTA ÉPOCA REPASSEM E LUCRE‏‏, que além de comentários inúteis de algum remetente, que tentam reforçar a mentira contida no texto original, induzem a passar a mil outros coitados a mensagem, na vã esperança de receber, do céu, um cheque com dinheiro de Bill Gates, da AOL, etc. Aqui vai a bobagem:

URGEEEEEENNTEEEEEE!!!!!!!

Microsoft e AOL são agora os maiores empresas de Internet.

E para ter certeza de que a internet Explorer é realmente o programa mais usado a Microsoft e a AOL iniciaram um E-Mail Beta netTest.

Se você enviar esse e-mail a amigos a Microsoft pode e vai por um
período de 2 semanas rastrear esse e-mail.

Para cada pessoa que você mandar este e-mail a Microsoft vai pagar U$245,00.

Para cada pessoa a quem você enviar, que enviar este e-mail adiante a Microsoft paga a você $243,00.

E para cada terceira pessoa que receber este e-mail você recebe $241,00 da Microsoft.

Daqui a 2 semanas a Microsoft vai te contactar neste teu endereço e te enviar um cheque.

Fala da Revista Época para dar credibilidade, mas não anexa um arquivo ou link, na crença de que quem receber certamente não terá assinatura dessa revista, e se tiver, não se lembrará de ter visto algo sobre isso. Tive o trabalho de ir ao site da revista procurar, e nada encontrei, a não ser o envio do texto na forma de comentários para alertar a revista sobre o uso indevido do nome dela para uma farsa.

Para começar, o título tem "repassem e lucre", com um erro de português que já depõe contra a pessoa que o elaborou. Microsoft e Aol querem saber se o Microsoft Explorer é o navegador mais usado, e para isso vão gastar bilhões dando dinheiro a quem passar e-mail? Além de existirem ferramentas na Internet que apuram esse tráfego a custo praticamente zero, por que pagar tanto? São perguntas básicas para tomar a decisão de jogar o e-mail falso na lixeira logo que receberem.

Suponhamos que alguém consiga cumprir a "cota" de envio de e-mails, como diz o boato. Como isso será aferido pelas empresas citadas, já que não há como elas monitorarem quem mandou para quem e quantos foram mandados por cada um? Montar um arquivo com os e-mails e mandar para eles junto com uma fatura? Como receber cheques sem passar os dados (aliás, os caras que mandaram o hoax deveriam aproveitar a pré-disposição das pessoas para ganhar dinheiro sem fazer força e pedir conta bancária, senha, etc)?

Quando a gente vê os hackers inviabilizando sites de governos e empresas com uma enxurrada de demandas, não olha para essas mensagens falsas, que podem instalar vírus nos computadores e usá-los, depois, por comandos externos dos hackers, como "zumbis", ou seja, podem servir-lhes de auxiliares nas tentativas de lotar os acessos a computadores. Além, claro, de poder roubar dados, etc, com o quase inocente apelo de "repassar a todos os seus contatos".


sábado, 25 de junho de 2011

Mengão : Aperta que ele joga

Depois de sair vaiado no primeiro tempo, o time do Mengão foi ao vestiário, tomou banho, oxigênio e vergonha na cara para ganhar por 4 x 1, de virada, o jogo contra o Atlético Mineiro, que está numa boa fase. Ronaldinho Gaúcho achou o seu futebol, talvez por ter passado alguma noite em casa procurando, sem ir à gandaia. Assim é o Mengão: tem time, tem torcida, mas de vez em quando o povo relaxa e o time acha que não precisa jogar. Apertando, joga!

Rio : Explode mais um bueiro-bomba da Light

Se acontecesse nos Estados Unidos uma série de explosões em bueiros de uma concessionária de energia elétrica, baixava FBI, CIA e o escambau para dizer que era coisa de terrorista. Como é no Brasil, em especial no Rio, onde tradicionalmente as tragédias acontecem e ninguém toma providência, outros bueiros da Light irão explodir. Saudades do tempo que tudo de ruim que a Light fazia era só deixar a gente sem luz...

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Rio : Indio da Costa vai ter que apelar à FUNAI

O ex-deputado federal pelo RJ, ex-vereador do Rio, ex-candidato a vice de José Serra na eleição passada e atual desempregado político Indio da Costa (DEM-RJ) vem sofrendo maus tratos sucessivos, e até já se diz que apelará à FUNAI para defendê-lo.


O cidadão estava na dele, tentando aprovar projetos fascistas no Rio, como o da proibição de dar esmolas a pobre, e coisas do gênero, no Congresso, quando seu mentor Cesar Maia, o faraó da Cidade da Música, o indicou para ser o vice na chapa de José Serra à presidência no ano passado. Por trás da gentileza, duas certezas: se Indio fosse candidato à reeleição, o filho de Maia, Rodrigo Maia, possivelmente não se elegeria; a outra, a certeza de mandar Indio para a morte política.

Durante a campanha eleitoral, Indio teve sua vida pessoal devassada, falou bobagens que ajudaram a caracterizar Serra como o nefasto candidato da extrema direita, e perdeu feio para a chapa Dilma / Temer. Agora, numa onipresente blitz da Lei Seca carioca, negou-se a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira de motorista apreendida. Reconheceu depois que tinha tomado vinho, e só não teve o carro apreendido porque outro motorista, sóbrio, levou o veículo.

É muita maldade com o Indio. Lembra aquele personagem do Jô Soares, que se inspirava no deputado indio Mário Juruna, que tinha um bordão : "Homem branco pega Indio e ó...", fazendo um gesto com os braços que insinuava o mesmo que anos depois ficou explícito na dança do Créu. O inferno astral do Indio carioca vai por aí.

Rio : Bombeiros farão Marcha pela Anistia dia 26


Recebi esse panfleto da foto, do movimento SOS Bombeiros, convocando para a Marcha pela Anistia aos 439 Heróis e Dignidade aos Servidores Públicos, que acontecerá no aterro do Flamengo (Castelinho do Flamengo) no dia 26 de junho, domingo, às 9h.


Esse é um dos movimentos mais fortes que tivemos nos últimos anos, considerando-se que o movimento sindical está, ressalvadas honrosas e heróicas exceções, todo na mão dos governos através de arregos com favores fisiológicos.

Já tem mais de um ano que vejo os bombeiros, em especial o pessoal do Salvamar, fazendo algum tipo de manifestação. Com a prisão dos 439 bombeiros no mês passado, e o discurso desastroso do governador Sérgio Cabral (PMDB) que os ofendeu, a população passou a apoiar o movimento, e é visível, nos carros, a colocação de fitas vermelhas nas antenas e placas em apoio à luta dos bombeiros.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou pedido de anistia aos bombeiros feito pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) no dia 22/06. A proposta vai ainda à aprovação pela Câmara, e se baseia em anistia similar concedida por Lula a policiais de 10 estados no ano passado, que haviam sido punidos em movimentos reivindicatórios.

Agora a luta avança em duas frentes : a da anistia, e a do reajuste salarial, para acabar com a fama de miserável do Estado do Rio, que tem tantas riquezas e paga os piores salários do país aos seus servidores.

Rio : Desorganização deixa Galeão sem estacionamento

Acabo de ver no Aeroporto Internacional Tom Jobim mais uma dessas cenas que nos fazem crer que existe um caos aeroportuário, mas quando procuramos saber mais vemos que é só incompetência na gestão (só?).


Chego ao aeroporto e encontro uma fila parando o acesso ao desembarque. Nunca tinha visto isso. Andando um pouco mais, dava para ver que a trava no tráfego era causada pela enorme fila de acesso ao estacionamento do Terminal 1. Mais adiante, funcionários da empresa responsável pelo estacionamento estavam ao lado de uma placa "Estacionamento Lotado", mesmo assim as pessoas tinham fé na existência futura de vagas, em questão de tempo. Segui para o estacionamento do Terminal 2, mesma situação.

Não tinha jeito de parar: tinha que desembarcar a pessoa que estava comigo direto no terminal, sem poder ver sua partida. Chegando ao desembarque do Terminal 1, a bandalha dos táxis estacionados junto ao meio-fio, praticamente forçando o desembarque em fila dupla. Encontrei uma vaga, estacionei, e um taxista acintosamente parou em fila dupla a um palmo da minha porta, como quem diz "tomou minha vaga, não salta do carro". Ele entendeu a linguagem corporal que indicava que eu iria abria a porta mesmo assim e que isso poderia causar avaria nocarro dele e saiu reclamando.

Ao voltar ao carro, vi uma situação complicada: um senhor queria desembarcar uma criança de uns 12 anos, que possivelmente viajaria sozinha, e não sabia o que fazer para deixar o carro. Acabou largando o veículo, mesmo mal parado, e foi levar a criança. Como não tinha ninguém do Detran ou da Guarda Municipal para coibir as bandalheiras, não deve ter sido multado.

Resolvi parar em outro lugar até esperar um telefonema com a confirmação de que tudo havia dado certo no embarque do meu parente. Segui na pista direção Centro até um posto de gasolina, lotado de pessoas que tiveram a mesma idéia que eu. Como esse tipo de coisa faz parte do "custo Rio", cultura de deixar as pessoas sem alternativa em situações críticas, parei o carro e esperei.

Depois de algum tempo um veículo de uma empresa de segurança parou ao meu lado, e um vigilante disse que não poderia parar ali, e pedi uma alternativa. "Retorna ao Terminal 1, pega a pista de volta que tem uma pessoa lá indicando o estacionamento E4, onde tem vaga", disse o homem. Aproveitei para perguntar a razão daquele caos, e ele disse: "Todo feriadão é assim. A pessoa vem da Barra ou outro lugar distante, e prefere pagar o estacionamento por 4 dias, à base de R$ 29 no primeiro dia e R$ 12 nos demais, que pagar o táxi de ida e volta".

É, faz sentido, pensei. Um táxi da Barra até o Galeão, dependendo do lugar, deve sair, no barato, uns R$ 50. Se os preços forem os que ele disse de estacionamento, quatro dias saem por R$ 65. É mais barato que o táxi de ida e volta. E ainda tem a vantagem do dono do carro não cair em mãos de taxistas mafiosos, que não querem cobrar pelo taxímetro, apenas por tabelas fixas, sempre valores maiores que os que efetivamente deveriam ser pagos. Mais ainda: a máfia de táxis parece ter aprovado no Rio uma lei que permite ao taxista cobrar mais um valor por cada volume de bagagem. Pensando bem, nessa modelagem, eu preferiria deixar o carro no aeroporto.

A autoridade aeroportuária, que certamente sabe do problema mas atribui tudo ao aumento de demanda do sistema de transportes aéreos, joga a solução para o futuro, quando ampliarem o aeroporto, etc. Aí é que vem a diferença entre o que hoje chamam de "gestor", ou seja, o capataz genérico, e "administrator", o profissional que tem as soluções para esse tipo de problema.

Por que não tornar todas as vagas rotativas, penalizando a permanência prolongada, pelo menos nos feriadões? Ou sempre, já que a demanda aumentou muito? Por que não apertar a fiscalização nos táxis que são "donos" dos espaços do aeroporto, para acabar com as máfias? Isso não depende de obras, apenas de vontade de fazer. Os incompetentes, no entanto, preferem jogar toda a culpa no surrado "caos aéreo", que tinha como causa, na época, o "overbooking" escancarado praticado por uma empresa de aviação.

A incompetência é amiga do oportunismo político e da corrupção, porque não soluciona os problemas e acaba deixando para o discurso político associado aos "lobbies" de privatização e dos empreiteiros a "solução" do problema.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Santos venceu bonito, apesar de Gilmar e Serra

Há muito tempo não via uma equipe jogando tão coesa, mesmo com figuras de peso como Neymar e Ganso, que tendem a ofuscar os demais. Merecida a conquista da Libertadores, que consagra uma geração de novos craques criados no clube. Tomara que os cartolas não pensem apenas em lucros e não saiam por aí vendendo o time todo. E que a direção do clube seja mais seletiva com quem convida para a tribuna de honra.


O detalhe negativo foi ver José Serra (que é palmeirense, fazendo demagogia) e Gilmar Mendes (com camisa do time) no camarote junto com Pelé. Essa dupla Gilmar/Serra já jogou junto antes, mas não teve nada a ver com o bom resultado do Santos: para quem tem memória, Serra ligou para Gilmar em pleno julgamento de um pedido do PT para que os eleitores votassem apenas com um documento na eleição passada, e o ministro pediu vistas do processo e suspendeu o julgamento, que já dava placar de 8 x 2 a favor da desburocratização nas eleições passadas.

Fortaleza : A rainha Luizianne está nua


Recebi o texto ao lado, do PSOL Fortaleza, e repasso para consideração dos leitores do blog. É sobre o clima criado com a incoerência da prefeita Luizianne Lins (PT), que se negou a cumprir a lei do piso salarial dos professores e é a responsável pela repressão que aconteceu na Câmara dos Vereadores, quando lutavam por seus direitos.


É inaceitável que uma gestora do PT negue direitos aos trabalhadores e reprima sua manifestação.

Mengão : Torcida rastreia Ronaldinho Gaúcho

Não há patrão pior que torcida de futebol. Só porque o craque Ronaldinho Gaúcho, do Flamengo, resolveu trocar a noite pelo dia (farra à noite, descanso de dia, em plenas partidas de futebol), foi divulgado um telefone para que os torcedores dedurem o atleta se estiver numa atividade noturna. Onde fica a jornada de trabalho? Onde fica a privacidade do trabalhador? O atleta ganha R$ 1,5 milhão por mês e não tem o direito de se divertir?


Quem não pensa assim, aqui vai o telefone para entrega do paradeiro de farras, nights e esbórnia do jogador que não está fazendo muita coisa pela torcida do Mengão : (21) 8839-2065. Devem mandar uma equipe de resgate para botar o jogador para dormir. Sozinho.

A blindagem dos crimes econômicos

Reproduzo abaixo matéria do juiz Fauto de Sanctis, que quase foi crucificado na Operação Satiagraha por ter colocado uma quadrilha do sistema financeiro na cadeia por uns dias, que fala justamente da maior dificuldade para pegar os peixes gordos do crime do colarinho branco. Nova lei foi aprovada e sancionada, praticamente inviabilizando a prisão em flagrante dos ricos e poderosos meliantes.

De Sanctis e o Código de Processo Penal

A situação do judiciário brasileiro pode ser medido por este texto do Desembargador Fausto De Sanctis sobre o PL 111 que altera dispositivos do Código Penal.

Do Valor

A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis
03/05/2011

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Grécia : Cenários da tragédia econômica e social

O mundo está de olho no que acontece na Grécia. Isso não acontecia há pelo menos uns 2500 anos, quando a Grécia era o berço da civilização, mas hoje a estória é outra: o país é a primeira pedra de um dominó que tende a cair junto com ela, podendo arrastar a Islândia, Portugal, Itália, Bélgica e Espanha, que estão mal das pernas e aplicando programas de arrocho do FMI, e os grandes, como França e Alemanha, onde estão os bancos credores desses países. A Europa pode desacelerar, o Euro pode se desvalorizar, comprometendo as exportações de países como o Brasil, enfim, pode mergulhar o mundo numa nova crise econômica.


O povo continua nas ruas, apesar dos políticos ontem terem dado um voto de confiança ao governo para a aplicação de mais maldades: arrocho salarial, privatizações, redução de direitos trabalhistas e de aposentadorias, etc. Ninguém pode prever os desdobramentos dos próximos dias. Aí vai uma análise de cenários para a Grécia, que vai desde o plano dar certo, até a hipótese do calote.

Chaves derrota Globo. CQC vai acabar?

Quem diria: o velho humorístico enlatado mexicano Chaves (não confundir com o humorístico enlatado venezuelano Chavez) bateu os jornais da Globo em audiência na última sexta-feira, dia 17. Venceu o SPTV 1a edição e o Jornal Hoje.

A outra boa notícia é o fim do fascistóide CQC, que perde audiência e apela cada vez mais para a crítica pela crítica, o desrespeito a minorias e ao sensacionalismo. Recomendo a leitura do texto abaixo, publicado no JB Online, que foi a melhor descrição do que é o programa, que se passa de politicamente correto, mas acaba contribuindo para a intolerância.


O fim do CQC? O que virá no lugar?

Jornal do BrasilPaulo Ghiraldeli Jr.
Quando do início do CQC, fiz uma crítica ao programa, dizendo que apesar do humor, ele tinha um cheiro de fascismo. A palavra “fascismo” não deve ser usada à toa. Por isso, falei de cheiro, e não de fascismo propriamente dito. De onde vinha o cheiro? Da maneira como o carequinha Marcelo Tas, acostumado a fazer programas infantis, estava conseguindo a adesão de uma juventude colegial e pré-colegial de classe média, que não admitia qualquer tipo de crítica ao programa. Não eram fãs, eram fanáticos. E isso foi bem administrado pelos idealizadores do enlatado argentino, então no Brasil. Nada era certo para os fãs caso não fosse autorizado por Marcelo Tas e seus garotos catapultados à condição de humoristas da noite para o dia. Achei isso perigoso, denunciei. A reação no Twitter, contra mim, foi imediata. Ficou claro, então, que realmente havia algo esquisito ali.
Diferente do pastelão do Pânico na TV, assumidamente um estilo de humor, o CQC queria parecer algo além do entretenimento, um “programa inteligente” que estaria “conscientizando” a população. As denúncias contra políticos pulavam aqui e ali. Boas reportagens se fizeram, todavia, ao final de cada uma, cada vez mais ficava a denúncia pela denúncia. Nenhum prosseguimento mais consequente a não ser a ideia de que a política é suja. A denúncia perigosa prevaleceu, ou seja, aquela que não é seguida de qualquer análise que permitiria um mínimo de reflexão sobre o funcionamento da política. O programa ficou na denúncia que alimenta os conservadores de sempre a dizerem: “tá vendo, esse país não vai adiante mesmo, tudo culpa dos políticos”. Gente da minha idade, que sabe bem o que aconteceu com Jango, nunca se esqueceu do destino dessas denúncias.
Mas aí veio a queda de audiência e juntamente com isso, paradoxalmente, a euforia dos meninos do programa que, fazendo a tal comédia agora batizada de “stand up”, começaram a realmente se acharem humoristas, como se Ronald de Golias, Jô Soares, Agildo Ribeiro e Ivon Cury nunca tivessem existido. O cheiro de fascismo virou fedor. Não tardou nada e os garotos mostraram a verdadeira face antes de corsário que de pirata. Das piadas contra o “politicamente correto” - um clima que já havia agarrado até professores de filosofia (!) - eles se lançaram para as piadas de franco mau gosto, mexendo com judeus, mulheres e órfãos. Nada censurável, eu acredito, mas francamente alguma coisa bem dispensável em um Brasil que precisa, por causa da presença de Bolsonaros, Netinhos e Massacradores de Bombeiros, a aprender um pouco mais de civilidade.
O CQC praticamente não existe mais. O programa está ruim. A audiência foi embora. Afinal de contas, jovens pré-adolescentes deixam a juventude muito rapidamente. Foi amor de verão, sabemos. Mas o que ainda está no ar, no clima cultural e de entretenimento brasileiro, é a ideia do “vale tudo”. Ou quase. Ou seja, vale a regra de que o Brasil não tem ethos algum e, então, não pode mesmo ter ética. Aliás, ética deixou de ser uma palavra do âmbito da filosofia para ser um termo que, na boca de muitos, perdeu o conteúdo, virou casca. Pequenos modos de falar baixo e polido indicam “não perdeu a razão” e, então, são validados como “éticos” pelo senso comum amortecido. Ou seja, se você não grita então você tem legitimidade para bater palmas para quem espanca mulher, faz mal para animais, vocifera contra gays, ataca o Congresso Nacional e imagina que a solução de tudo está na ampliação do BOPE e no assassinato de FHC porque ele estaria fazendo apologia às drogas. Não gritou, posou de “bom moço”, pode aderir à barbárie e ainda assim continuar ético. A etiqueta dá um trança pés na ética.
Assim, uma frente de malucos conservadores vindos de todos os lados, às vezes capitaneados por gente que diz francamente que está “contra um mundo melhor”, toma conta da passarela. Todos fantasiados de boa gente, contanto que os pastores usurpadores de dinheiro possam continuar fazendo o que quiserem nos templos. Eis a TV! A TV que começa a querer substituir a sociedade.
Esse clima conservador, que às vezes explode na mídia, eu vi o estopim dele no início do CQC. Trata-se da nossa crescente incapacidade de se debruçar nos problemas. Queremos, antidemocraticamente, ajustes rápidos. O fato da justiça no Brasil ser dita lenta leva muitos a achar que ou a justiça é rápida ou não é justiça. Esquece-se que a justiça rápida pode, muitas vezes, significar o mesmo que “justiça pelas próprias mãos”. O CQC não tem culpa disso tudo. Ele me pareceu apenas um sintoma. Tratava-se de um sintoma de que estávamos caminhando rapidamente para a época do “flash” - tudo tem de ser mostrado na forma de recorte descontextualizado e, seja o que for, o importante é chocar, chamar a atenção e, então, faturar audiência. Muitos estão nessa! No Brasil atual, mesmo em lugares onde a audiência não importa ou não deveria ter força, a ideia de conquistar a audiência a qualquer custo ganhou até os que não deveriam se deixar levar por isso. Ninguém mais atua sem estar em uma tela, e as telas parecem ter sido padronizadas pelo CQC. Ele acaba, mas o seu cheiro ainda está no ar. Meu medo é que paire por mais tempo. Meu apavoramento é que se eternize.
Paulo Ghiraldelli Jr. é filósofo, escritor e professor da UFRRJ

terça-feira, 21 de junho de 2011

HOAX : Chico Buarque seria pai de Eduardo Campos

Mais uma dessas besteiras que povoam o imaginário fértil de desocupados que inventam coisas minimamente críveis para que pessoas minimamente inteligentes reproduzam como verdades absolutas. Hoje recebi de duas fontes distintas o mesmo e-mail com o título "Chico Buarque assume a paternidade de Eduardo Campos".


Tudo começou com uma vacilada do Diário Pernambucano, que publicou uma matéria dita de humor fantástico com entrevistas falsas de Chico Buarque e do governador Eduardo Campos, que têm em comum os olhos azuis.

Na "matéria", Chico teria assumido que teve relações com a filha de um produtor musical em Recife. Depois disse que soube da gravidez dela, mas nunca quis ver o filho. Agora quis saber, e concluiu que seria o governador, que na mesma "matéria" disse estar feliz com a descoberta da paternidade. Como a credulidade fala mais alto que a busca da verdade, esse HOAX deve circular por anos na internet. Segue a retratação do jornal sobre a "brincadeira", com pedido de perdão pelo jornal, mas parece que o assunto vai chegar às raias dos tribunais:

http://www.diariopernambucano.com.br/?p=509

Retratação

19/06/2011

- Última atualização em 20/06/2011 -

Devido aos últimos acontecimentos, decidimos por excluir as notícias que forjam a fala inexistente de pessoas de imagem pública.

Como no caso mais recente se trata de um ícone da política e não uma de figura pública costumeiramente posta em caricaturas (como no caso dos jogadores de futebol ou figuras em evidência nas redes sociais), nos retratamos com humildade e reconhecimento da desmedida cometida por nós. Continuaremos fazendo um jornalismo fantástico cada vez mais genérico, ponderando quem realmente deve e quem de fato não deve estar entre nossas notas. Convocamos o direito ao perdão, agradecendo a compreensão e a paciência de quem se sentiu, direta ou indiretamente, ofendido por nossas palavras que acabaram por tomar rumos infelizes e indesejados. Por fim, afirmamos com total convicção que não ambicionamos ofender a honra de qualquer cidadão.

Rio-Petrópolis : Belvedere abandonado



Toda vez que passo pela BR-040, que liga o Rio a Brasília mas para quem está por aqui é mais conhecida como a Rio-Petrópolis, paro no que sobrou do Belvedere, uma construção que deve ter sido feita lá pelos anos 50 e que era um ponto de parada quando a viagem levava umas 3 horas (hoje dura 1 hora). De lá se vê, em dias claros, como hoje, toda a Baixada Fluminense e parte da Serra dos Órgãos. Infelizmente, não existe mais a lanchonete e o local só não está mais abandonado porque vedaram com alvenaria a escada de acesso ao pavimento superior. Ficou só a estrutura, sem os vidros. Uma pena que tenha terminado assim, pois a vista é muito bonita até para se ver do nível do chão, mas era melhor olhando de cima da edificação, que parecia um disco voador. Mais uma beleza da região do Rio que é pouco valorizada.

PPS insiste na volta da inflação...

Na mesma linha do DEM e do PSDB, o programa eleitoral de ontem do PPS insiste na idéia de que o PT trouxe de volta a inflação. Ou os caras sabem muito e todos os dados econômicos estão falsificados, ou estão mentindo para demarcar politicamente. Marketing da pior qualidade : as pessoas não estão sentindo tanto a inflação assim, que nunca saiu de controle, e continuam comprando, alimentando o crescimento de 4,5% do PIB para 2011.


As agências classificadoras de risco, que não assistem os programas da direita brasileira, devem estar muito enganadas. Ainda hoje a Moody's elevou a nota de investimento para a economia brasileira. Há quem diga que essa avaliação veio de bons resultados da economia, de consistência no combate à inflação, etc, mas, claro, o PPS deve saber mais que todos os capitalistas, afinal, um dia já foi um partido de comunistas. Hoje só tem rancorosos direitistas.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Acidente na Bahia mostra elo de Cabral com empreiteira



Interessante como os fatos vão aparecendo devagar, e por isso mesmo levantam suspeitas de tentativa de abafamento. Primeiro, a notícia era da queda de um helicóptero em Porto Seguro (Bahia), que teria causado a morte da namorada do filho do governador do Rio, Sérgio Cabral. Depois, a notícia da ponte aérea de helicóptero, que na viagem seguinte levaria o filho do governador. Depois, que Cabral estaria na Bahia para prestar solidariedade. Por fim, Cabral teria ido na primeira viagem para um resort de luxo, no helicóptero de um empresário, que morreu no acidente. Entre os mortos, está a esposa do dono da construtora Delta, uma das que está à frente das obras de reforma do Maracanã para a Copa de 2014.


Não fosse o acidente, ninguém saberia do grau de afinidade entre o governador e a família do empreiteiro, viajando juntos para um fim de semana regado a luxos num lugar paradisíaco.

Cabral parece ter perdido a noção do que é público e do que é privado. Nenhum agente do estado pode ter relações pessoais com fornecedores, a ponto de aceitar "brindes" como essa viagem para toda a sua família num resort de luxo. Para refrescar a mente do governador, ou, pior, dar-lhe conhecimento, caso não saiba, aí vai um trecho do Decreto 1171 de 22/06/1994, que institui o Código de Ética do Servidor Público Federal, que diz sem maiores arrodeios, que valem também para qualquer instância de serviço público, inclusive para governadores:

Das Vedações ao Servidor Público

XV - É vedado ao servidor público;
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

Depois esse povo vem dizer que precisa flexibilizar a legislação das licitações senão as obras da Copa não saem. Tudo conversa para boi dormir e para facilitar a corrupção, como a desse flagrante que Cabral tomou. E o cúmulo do desrespeito: quer que os bombeiros do Rio, humilhados pelo seu governo, vão ao local ajudar, como se na Bahia não houvesse profissionais do ramo. CPI nele!


Rio : Novo Maracanã tem obras aceleradas


Depois de alguns dias fechado, o Maracanã foi reaberto à visitação pública há poucos dias, inclusive à noite. O que dá para ver é a calçada da fama, a maquete do novo estádio, um vídeo com maquete eletrônica mostrando detalhes construtivos e o entorno do complexo. A loja de souvenirs também está aberta, mas o museu não está disponível.


Foram concluídas demolições nas cadeiras inferiores, na geral e no gramado. Está começando a demolição da marquise, que parece ser um serviço extra-contratual para atender à extensão da coberta aos 75 mil assentos. Nenhuma construção foi iniciada.

A maquete eletrônica mostra que a arquibancada terá uma única inclinação em toda a extensão, chegando próxima ao campo. Os acessos deverão permitir a entrada/saída de todos os expectadores em 8 minutos. Haverá uma passarela sobre a Av. Radial Oeste e sobre as linhas de trem e metrô integrando a Quinta da Boa Vista ao complexo.

Segundo a revista Veja de 25/05/11, na matéria "Prontos para a Copa ... de 2038", que mostrava imagens aéreas dos estádios para a Copa nas 12 cidades, os orçamentos e as quantias pagas, até a edição estariam pagos R$ 26 milhões na obra do Maracanã, um dos menores desembolsos. Não dá para afirmar se o valor pago está de acordo com o executado sem os dados da demolição, mas uma coisa chamou a atenção na Veja: já teriam sido liberados R$ 86 milhões para o estádio do Castelão, em Fortaleza, e por isso a obra foi considerada pela revista como a mais avançada, com mais de 10% pagos.

A foto de lá mostra uma pequena parte da coberta retirada (não é de concreto) e alguns
serviços de terraplanagem externos, nas áreas de estacionamento. Na comparação direta, a obra do Maracanã está mais de acordo com a realidade que a do Castelão, em termos de valores pagos. O valor original de R$ 750 milhões está em análise e pode ser alterado por conta da nova coberta, que exigirá, além do acréscimo de material, a demolição de praticamente toda a marquise.
Segundo o governo, as obras seguirão dia e noite, todos os dias, para entregar a obra no prazo, apesar do orçamento estar em análise pelo Tribunal de Contas da União e aguardando a apresentação dos projetos.

domingo, 19 de junho de 2011

A luta secreta de D.Paulo Evaristo Arns contra a ditadura

O Estadão de hoje publica matéria interessante sobre o esforço do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns para construir uma rede de apoiadores e denunciar a violação dos direitos humanos no Brasil no auge da ditadura militar, até a anistia. Vide link abaixo.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110619/not_imp734277,0.php

A documentação, mantida no exterior por entidades ligadas à igreja, será entregue para divulgação no Projeto Brasil Nunca Mais Digital, que reunirá acervo sobre o período de chumbo da ditadura, com o apoio de arquivos oficiais dos estados, federal e de outras instituições. Mais um pouco de luz onde os defensores do sigilo eterno querem jogar trevas. O material foi entregue também ao Ministério Público Federal no último dia 14, para servir de fonte para processos e possivelmente para a Comissão da Verdade, se sair.

Para ter acesso a mais informações sobre os crimes da ditadura descritos pelo projeto Brasil Nunca Mais, acesse o link abaixo:
http://www.armazemmemoria.com.br/Centros.aspx?id=2

Aécio Neves cai do cavalo


O queridinho da mídia, eleito para ser o candidato da direita às próximas eleições, o atual senador Aécio Neves, caiu do cavalo. Não, não foi mais uma derrota do PSDB no congresso, sob sua liderança, nem a tentativa da mídia de melhorar a imagem de FHC por conta dos seus 80 anos, que poderia ofuscá-lo.

Foi literal: tomou uma queda do cavalo que montava, quebrou uma clavícula e fraturou cinco costelas. O político não fez o teste do bafômetro depois do acidente. Também não se sabe se o cavalo é de uma das suas rádios que estão em nome da sua irmã, como era o carro do incidente no Rio, meses atrás. Nem se sua licença para cavalgar estava vencida.

Te cuida, Aecinho. A urucubaca do Serra é poderosa. Desse jeito, vivendo perigosamente e com os "muy amigos" colegas de partido que tem, você poderá chegar ao final da carreira conquistado pelo seu avô, Tancredo, mais cedo que pensa.

Rio : UPP da Mangueira é instalada

Acordei cedo com o barulho de helicópteros. Era a ocupação do Morro da Mangueira, o mais próximo do Estádio do Maracanã, onde será instalada a 18a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Agora toda a região entre a zona sul e o estádio, passando pelo centro, está liberada do domínio territorial do crime. Outras UPPs deverão ser instaladas até o fim do ano na Penha e no Alemão, áreas retomadas que estão sob controle das forças armadas. Até a Copa, as áreas de acesso ao aeroporto e os morros no sentido da Barra da Tijuca, como o da Rocinha e Vidigal, também deverão ser retomados.

sábado, 18 de junho de 2011

MP 527 : Câmara aprova RDC (Regulamento da Corrupção)

Aprovado no texto da Medida Provisória 527, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) é um atentado à legislação de licitações vigente, escancarando as portas para a mais ampla e irrestrita corrupção através de obras sem projetos nem orçamentos, além da submissão a todos os ditames da FIFA e do COI, que poderão, em meio às obras, alterar projetos com novas exigências, aumentando os custos. Para completar, o projeto tem brechas para os governos colocarem qualquer coisa para licitar nesse regime excepcional. Agora o projeto vai ao senado, onde, por incrível que pareça, poderá ser piorado, para desespero dos órgãos fiscalizadores. Segue a posição do presidente do CONFEA sobre o assunto:

Presidente do Confea critica medida que flexibiliza licitações para obras da Copa e das Olimpíadas

Pedro Peduzzi - Agência Brasil, 16 de junho de 2011 | 19h01

Brasília - A Câmara dos Deputados conseguiu “pegar uma coisa ruim e torná-la ainda pior”, ao aprovar, na forma como aprovou a Medida Provisória (MP) 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para flexibilizar as licitações das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A avaliação é do presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo.

Segundo ele, a medida pode até dar rapidez às obras, mas, por outro lado, “aumenta o risco de corrupção e de as obras licitadas serem de baixa qualidade”. A entidade está preparando uma análise da MP aprovada ontem (15) pela Câmara dos Deputados, mas antecipou à Agência Brasil algumas das conclusões que serão apontadas pelo documento.

“Os problemas que decorrerão [da aprovação] dessa MP [pelo Congresso Nacional] serão piores e mais graves do que o previsto pela MP original [a MP 521]. Os deputados conseguiram pegar uma coisa ruim e fazê-la pior ainda, talvez em função da pressa em aprovar o projeto. Isso causou muitas confusões. Há até erros de conceituação técnica que certamente vão gerar contradições”, disse o presidente do Confea.

“Em um momento, ela permite uma estimativa [do projeto da obra a ser construída ou reformada], e em seguida obriga a apresentação de um orçamento detalhado do custo total das obras. Isso é impossível em regimes como o de contratação integrada. Só se terá orçamento depois de se desenvolver todos os projetos, definindo materiais, especificações e quantitativos. Até porque materiais diferentes implicam em formas diferentes de se fazer a obra”, detalhou Melo.

Da forma como está a proposta, afirma o engenheiro, o orçamento previamente estimado para contratação será fornecido após o encerramento da licitação. “Isso é impossível porque não há condições de se ter orçamentos em processo de contratação integrada”, disse. Nesse tipo de licitação, contrata-se apenas uma empresa para elaborar os projetos básicos e executivos e, também, para a execução deles.

O presidente do Confea disse que, se aprovado também pelo Senado, a medida possibilitará contratações de projetos antes mesmo de se ter conhecimento do que se pretende construir. “Imagina só essa situação: o governo ou um órgão público fazendo contratações sem projetos e sem saber exatamente o que pretende construir. É simplesmente impossível ou, no mínimo, inapropriado definir o preço de algo que não se sabe o que é. Para mim, isso não passa de uma loucura, um descalabro enorme”.

Melo acrescenta que, com os dispositivos da proposta, será possível permitir a alteração do preço contratado originalmente, “aumentando-o por necessidade de alteração de projeto ou de especificações”. Para piorar, acrescenta, não haverá como fiscalizar minimamente a obra. “Como se vai fiscalizar a obra? Não se sabe qual é o objeto contratado; a empresa poderá alterar o projeto como bem quiser... É, de fato, muito preocupante o que está proposto”.

A situação pode ficar ainda pior caso alguns destaques sejam aprovados. “Querem estender a abrangência do regime diferenciado para um raio de 350 quilômetros das 12 cidades sede. Isso possibilitará que a exceção pegue até mesmo algumas capitais que não serão sede dos jogos, para obras aeroportuárias, de mobilidade urbana e de saneamento”, afirmou.

Para o engenheiro, o governo coloca todas as responsabilidades na Lei de Licitações, “mas na verdade o problema é do governo, em todos os níveis, porque não tem estrutura de planejamento e nem estrutura técnica de engenharias”, disse.

A fim de evitar o avanço da MP no Senado, o Confea pretende discutir com os deputados os destaques que ainda serão votados na Câmara, e sugerir aos senadores algumas alterações à proposta recém-chegada na Casa. “Vamos também mobilizar entidades profissionais e empresariais”, ressaltou o presidente do Confea. (Edição: Aécio Amado)

Sigilos : da corrupção à impunidade

Nesta semana duas matérias pautaram os noticiários, envolvendo sigilos. A primeira, sobre a intenção de alguns segmentos tornarem perpétuo o sigilo de informações do governo. Entre eles, militares, Ministério das Relações exteriores, Sarney e Collor. A princípio, Dilma era contra, mas já está cedendo exceto quando envolve direitos humanos. É o lobby do rabo preso, evitando que certos fatos venham a tona e revelem maracutaias do passado, para as quais a sociedade pode cobrar punições.

Outro sigilo é o dos orçamentos no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), aprovado na Câmara na última quinta-feira, no projeto que cria excepcionalidades para obras da Copa e Olimpíada. A própria presidente Dilma saiu em defesa do sigilo, entendendo que se os governos não divulgam quanto acham que será uma obra, os proponentes não formarão cartel em torno do preço. Grande bobagem da nossa presidente : não existe sigilo de orçamento de órgão público, onde salários são muito baixos e essa informação pode valer milhões. Pior : alguns governos podem combinar com os empreiteiros o valor que depois revelarão, legitimando esquemas de superfaturamento. RDC deveria ser sigla de Regulamento dos Corruptos.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Fortaleza : Luiziane reprime professores em greve

Tenho grande apreço pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Lutadora desde muito jovem, foi presidente do DCE da UFC numa época difícil para a esquerda, sob o manto da ditadura Tasso / Ciro, que se não cooptava, destruía lideranças. Juntos travamos uma luta contra forças muito grandes em 1992, quando o PT estadual do Ceará pretendia apoiar para prefeito em Fortaleza um candidato do PSDB, o que seria o fim do partido no estado, pois sua militância aguerrida jamais aceitaria essa incoerência.


E não aceitou: tivemos candidatura própria do PT em Fortaleza, que tive a honra e o desafio de representar. Contra a direita, e as direções estadual e nacional do PT, contando com o apoio de gente que até hoje está no PT fazendo o pouco de democracia interna que ainda resta, tocamos uma campanha que elegeu dois vereadores e conquistou 4,5% dos votos. Pouco no geral, mas suficiente para dar esperanças à militância de dias melhores no PT.

A luta continuou, mesmo derrotada nos anos seguintes, quando o partido apoiou Inácio Arruda (PC do B), até que Luizianne, enfrentando o mesmo processo que resultou na minha candidatura, conseguiu mobilizar a militância e derrotar as direções estadual e nacional novamente, com a sua candidatura. De forma semelhante, foi boicotada pelo partido, que queria a candidatura de Inácio Arruda. Sua vitória foi revolucionária. em 2006. A juventude, em especial, comemorou muito.

Desde então Luizianne conseguiu conquistar espaços no partido e chegou à presidência do PT estadual. Nunca foi aceita pelas elites reacionárias, que usaram de todos os meios para difamá-la. Em janeiro, quando estive em Fortaleza, ouvi muitas baixarias sobre ela, oriundas desses meios, e pensei que o governo dela não deveria ser tão ruim como se falava. A passagem de ônibus mais barata do Brasil diz muito sobre isso. A reeleição, novamente contra tudo e todos, também foi mostra de força. A baixaria tinha que estar poderosa, porque agora tem um coronel desempregado que vive disso, e não se conforma do seu "reich" de mil anos ter acabado pelo voto popular.

Sempre apoiei Luizianne, quando ainda estava em Fortaleza e depois à distância, defendendo-a mesmo sabendo de problemas com a sua base aliada e das dificuldades com alguns gestores do partido, porque a sua postura sempre foi coerente com tudo que defendeu ao longo dos anos. Esse profundo respeito e consideração que tenho pela Luizianne como ser político resiste a todas as calúnias, porque sei que sua postura é de desafio a muita gente poderosa e reacionária, e de respeito aos trabalhadores.

Ontem, entretanto, tive a tristeza de receber a nota abaixo. Considerado o relato verdadeiro, feito por pessoas da minha mais total confiança e de trajetória aguerrida e ilibada no partido, em especial no movimento sindical dos professores, trata-se de uma denúncia gravíssima. Essa atitude repressora, vinda de uma pessoa com a trajetória de Luizianne, que também é professora e não faz parte do grupamento notório por maracutaias que degenerou o partido, representa uma ruptura com tudo que penso sobre sua forma de fazer política. Reprimir professores nivela Luizianne com as práticas dos partidos patronais. Os companheiros e companheiras que protestam através da nota abaixo têm o meu apoio nesse repúdio.

Fernando Branquinho
Rio de Janeiro, 17/06/11

DECLARAÇÃO DE MILITANTES PETISTAS EM DEFESA DO PISO, DO DIREITO DE GREVE E CONTRA A REPRESSÃO À GREVE DOS PROFESSORES
LUIZIANNE, DEVOLVA NOSSA ESTRELA
Nós, militantes do PT, diante dos lamentáveis fatos ocorridos durante a greve do magistério do Município do Fortaleza, decidimos nos dirigir ao Diretório Nacional, ao Diretório Estadual do Ceará, aos professores e ao povo de Fortaleza para expor o que se segue.
1. Como em outros 10 estados, e em vários municípios do país, os professores de Fortaleza, se servindo de seu sindicato, o SINDIUTE-CE (filiado à CUT), recorreram à greve para fazer valer a Lei do Piso, recentemente declarada constitucional pelo STF. Tal recurso se deveu à negativa dos governos, entre os quais o do Município de Fortaleza, de aplicar a legislação.
2. Que governos como os do PMDB, PSDB, DEM, PSB, entre outros, violem a Lei e recusem o Piso, não é aceitável, mas é compreensível, dado sua natureza de administrações patronais. Mas que a Prefeitura de Fortaleza, encabeçada pela Presidente Estadual do PT, Luizianne Lins, faça o mesmo, é inaceitável e incompreensível. Afinal, como os próprios professores em greve dizem: “a Lei do Piso é do PT”! O próprio voto dado duas vezes ao PT pelo povo da rebelde Fortaleza indica que o mandato da Prefeita é o de defender as conquistas do povo trabalhador, e não o de atacá-las.
3. Se já é inaceitável a recusa de aplicar a Lei do Piso, o que dizer do massacre protagonizado pela Guarda Municipal à manifestação dos professores no dia7 de junho, na Câmara Municipal? Na ocasião, enquanto o Presidente da Câmara, Acrísio Sena, presidia uma sessão convocada ao arrepio do Regimento da Casa, para votar uma mensagem que burla o Piso, a Guarda Municipal, que age sob comando da Prefeita, na pessoa de seu responsável, Arimá Rocha, filiado ao nosso partido, reprimia os professores usando gás de pimenta, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e o proverbial cassetete. Entre os atingidos, além de professores e vereadores de outros partidos, o vereador Salmito Filho, vereador do PT, que se conservou ao lado da categoria, da Lei do Piso e das conquistas e, portanto, da história do partido.
4. Não bastasse tudo isso, a Prefeita pediu a ilegalidade da greve e ameaçou com o corte do pagamento de 40% do 13º, pago tradicionalmente no mês de junho.
5. Trata-se de uma atitude que ataca a história do partido, que arrasta no chão a bandeira vermelha do PT, que joga o partido contra a base social de onde surgiu e que o tem sustentado inclusive nas duas eleições de Luizianne Lins. Não se pode permitir que a ruptura da Prefeita com as bandeiras que estiveram na base de sua eleição duas vezes arraste o partido para a antipatia popular. Não se pode ficar quieto em face da destruição do PT que essa política provoca.
Por isso nos dirigimos às direções partidárias, aos professores e ao povo de Fortaleza para dizer que:
- Como petistas, nada temos em comum com a política e a ação da Prefeita, do Presidente da Câmara e do Chefe da Guarda Municipal.
- Ao contrário, julgamos que essa política conduz à destruição de nosso partido, o que seria uma perda e um prejuízo de décadas para a classe trabalhadora de nosso país.
- Por isso mesmo, como petistas, fieis às bandeiras originais do partido, dispostos a mantê-lo vivo como instrumento dos trabalhadores, seguiremos levantando a bandeira do Piso e defendendo o direito de greve, legítima arma de luta de nossa classe.
- Continuamos afirmando que a atitude da Prefeita não se coaduna com a de uma militante do PT, não se identifica com sua história e nem com o mandato que lhe foi dado duas vezes pelos fortalezenses.
Acreditamos e esperamos que o lugar do PT é o de defender o Piso e o direito de greve, ao mesmo tempo que o de intermediar uma solução que garanta a preservação dessas duas conquistas que o partido ajudou a criar em nosso país.
Primeiros militantes petistas signatários: Francisco Wellington Soares Monteiro, Sandra Helena Rodrigues da Silva, Francisco Vanderli Pereira (Vando), Patrícia Forte de Almeida, Matheus, Ramilen Marçal Ramos, Ana Cristina Guilherme, Kamila Amora Gomes, Paulo Carvalho de Mesquita, Antonimar de Sousa Catunda, Suzana Vaz da Costa, Maria do Socorro Malaquias, Cecília Gonçalves Vieira, Ana Maria Ferreira, José Silvano Sousa Araújo, Marco Vinícios Mota Maciel, Márcia Maria Andrade de Araújo, Gardênia Pereira Baima, Maria do Livramento Osterno, Valdecir Abreu de Paula, Cleide Martins, Damião Nogueira Maia, Roberto Luque de Sousa, Sandra Mota, Rômulo Jerri Andrade, Antônio Marcos Pinheiro, Eliseu Souza, Josemar Martins, Murilo Maciano, José de Assis, Evaldo Varela, Cleuda Marçal, Luana Marques, Aloísio Bastos, Vereador Helio (PT - Limoeiro do Norte), Eudes Baima, Leda Vasconcelos.