O cartel de postos de Brasília baixou nesta semana o preço do litro da gasolina de R$ 2,94 para R$ 2,79. Tem a ver com a anunciada redução do preço dos combustíveis nas refinarias, com a pressão da sociedade, que exibe adesivos, pinturas e cartazes nos carros contra o cartel, e com as investigações do Ministério Público e da ANP.
Uma novidade explosiva é que a rede Gasol, a maior do DF, tem contratos em termos privilegiados de fornecimento com a BR Distribuidora desde 1995. A mamata foi pega pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e agora a BR terá que explicar porque deu à Gasol vantagens que oneram seus custos e aumentam os lucros da rede de postos.
"Os privilégios citados pela SDE são dispensa de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); aluguel mais barato do que o preço corrente no mercado (a maior disparidade encontrada foi de R$ 761,80 para R$ 22 mil mensais); ausência das penalidades usuais, como multa e perda de concessão, caso o estabelecimento não cumpra uma cota mínima de vendas; não previsão de multa contratual no caso de rescisão ou descumprimento de ordem de desocupação; e flexibilidade na negociação do reajuste anual do aluguel."
Trocando em miúdos: se já é crime formar cartel, obter vantagens sobre os concorrentes via contratos lesivos aos fornecedores é falta de ética, entre outras coisas. Depois os caras vêm a público indignados, alegar que não ganham esse dinheiro todo.
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