segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Wikileaks : EUA contra avanço tecnológico brasileiro

Até hoje não deu para entender como o projeto do foguete lançador de satélites brasileiro sofreu um "acidente", com o acionamento inexplicável do mecanismo, incêndio da base e morte de praticamente todos os cientistas brasileiros detentores da tecnologia desenvolvida na base de Alcântara, causando um grande atraso no programa espacial nacional. Agora o Wikileaks revela documentos que, ao meu ver, deveriam fazer o governo brasileiro reabrir as investigações sobre o "acidente".


http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17337

Wikileaks revelam sabotagem contra Brasil tecnológico

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedi dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos fo Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. O artigo é de Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 - de fabricação ucraniana - no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial
O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa
O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja ,finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!
O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks recentemente e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral
A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente
O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikilieks.

(*) Beto Almeida é jornalista

domingo, 30 de janeiro de 2011

Mengão elimina Vasco da Taça Guanabara

A quarta derrota consecutiva do Vasco tirou o time carioca da disputa da Taça Guanabara. Mais uma vez, o algoz foi o Flamengo. O jogo de hoje foi o de número 350, com 136 vitórias para o rubro-negro, contra 122 do time de São Januário.


O Vasco apostou todas as fichas no jogo de hoje para demonstrar à torcida uma virada na maré de azar e de incompetência da equipe. Escolheu o dia errado e o adversário errado, e perdeu de 2 x 1, aprofundando mais a crise do clube.

Sem a contratação de reforços de peso, com uma disputa de poder que desembocará na próxima eleição com a radicalização entre o atual presidente, Roberto Dinamite, e o ex-presidente, Eurico Miranda, o Vasco pode terminar 2011 arriscando uma segundona.


sábado, 29 de janeiro de 2011

Dominó Árabe : caem fantoches pró-americanos

Primeiro a Tunísia, agora o Egito: em poucos dias, duas ditaduras apoiadas pelos Estados Unidos foram derrubadas por levantes populares, impulsionados pela falta de alternativas diante da crise econômica que tomou empregos e levou miséria aos povos.


A crise internacional afrouxou o poder americano pelo mundo árabe. Enquanto a política externa dos EUA segue a reboque dos interesses estratégicos de Israel, colocando o Irã como a bola da vez para o intervencionismo, fermentava no quintal "pacificado" a ascensão do movimento popular que ganhou dimensões inimagináveis na Tunísia, e em seguida contaminou o Egito.

Na Palestina, documentos secretos divulgados pelo Wikileaks dizem que o governo do Fatah, grupo moderado que negocia com Israel sempre amargando derrotas, tem aceitado cada vez mais e mais imposições para cessão de territórios, a ponto de estar negociando a criação de um estado palestino em um território equivalente a 1/10 do dedicado pela resolução da ONU que criou o estado judeu. Essa submissão em breve levará o levante aos territórios ocupados, esquentando mais ainda o clima em torno de Israel.

A situação ainda não está definida no Egito, podendo haver um banho de sangue, mesmo com a renúncia do ditador Hosny Mubarak e do seu governo que há 30 anos domina com mão de ferro o país. A disposição do movimento é de ir às últimas consequências. A CNN destaca mais a ação dos saqueadores que das atividades políticas de derrubada do regime. Nos Estados Unidos, em várias cidades as comunidades egípcias vão às ruas para manifestar apoio ao movimento pró-democracia, com cartazes que pedem a Obama que pare de sustentar os tiranos pró-americanos.

Saindo o Egito do domínio americano, a correlação de forças no Oriente Médio ficará bastante desfavorável a Israel, que partirá para a agressão militar em larga escala para impedir, por exemplo, que seja aberta completamente a fronteira com a Faixa de Gaza, acabando com o campo de concentração mantido por Israel na área dominada pelo Hamas, pró-iraniano. O dominó pode não ter parado de derrubar peças, porque há outros regimes autoritários em toda a região, que mantém boas relações com os americanos, que podem cair em breve.

Seria o momento dos EUA, que são os responsáveis pelo regime genocida e autoritário de Israel, imporem aos seus aliados um processo de paz com a criação de dois estados, de acordo com a resolução da ONU. Sem isso não haverá paz, e o caminho será o da guerra total contra Israel.

Fortaleza : Passeata de policiais pede a PEC 300

Fortaleza é uma cidade incrível em termos de mobilização social. Um fenômeno cultural, que faz até a direita ser mais à esquerda. Qualquer corrente do movimento sindical ou político, em Fortaleza, acaba distoando dos próprios discursos praticados em nível nacional, e as manifestações são feitas com chuva ou sol, com ou sem gente para assistir, com ou sem cobertura de TV, como foi o caso.

Esse pr
eâmbulo serve para explicar porque, passeando pela Avenida Beira Mar num sol causticante de sábado às 10h da manhã, vi uma passeata enorme, de policiais e entidades apoiando a luta pela PEC 300, projeto do legislativo federal que, se virar lei, elevará os salários de policiais e bombeiros para a faixa dos R$ 3 mil.

Os discursos chamavam a atenção dos moradores (a praia estava vazia) para a insegurança no Ceará, para os míseros salários e a política de enganação dos turistas, que passam pela praia vendo policiais militares em modernos veículos Segway (aquele que só tem duas rodas, tipo patinete) e as Rondas em caminhonetes Hilux com ar condicionado e equipamentos de primeira. Em cima de todo esse aparato, estão policiais pessimamente remunerados. Há 4 anos não há concursos para a polícia civil.

Uma caminhonete da Ronda chegou próxima à manifestação e serviu para direcionamento dos discursos sobre o contraste do belo carro versus mísero salário. A Hilux bateu em retirada.

Também se falou da migração do crime organizado que está sendo expulso do Rio de Janeiro para o Nordeste, sem a contrapartida de reforço policial.

Aqui vai o meu depoimento, de andanças de mais de 20 anos pelo interior do Ceará: há delegacias pessimamente aparelhadas (tem carro mas não tem gasolina), jurisdicionando mais de uma dezena de municípios. Destacamentos da PM com sargento e soldado, sem viatura, com armamentos nem sempre com balas. E salários que, até pouco tempo atrás, não chegavam ao mínimo. Hoje é comum ver em Fortaleza alguns bacanas andando de carro blindado com batedores de moto, porque a segurança pública não acontece depois de umas três ruas paralelas à Beira Mar.

O ato contou com a presença do deputado federal Eudes Xavier, do PT, um dos poucos governistas que se coloca claramente em apoio à PEC 300, já aprovada em primeira instância na Câmara dos Deputados. Há oposição de setores governistas em várias esferas, pelo impacto que o reajuste traria aos cofres públicos, e as manifestações pretendem não deixar engavetarem a proposta.

No local também pudemos ver, fora da manifestação, o deputado Raimundo Matos, do PSDB, acompanhando a passeata. Também estavam presentes a diretoria e a oposição dos vigilantes, os sindicatos da polícia, associação de esposas de militares e centrais sindicais, entre outros. O fato lamentável nesse ato suprapartidário de apoio à melhoria das condições de vida dos policiais foi um breve discurso da Secretária Geral da Força Sindical, denunciando que a CUT não jogou peso no ato, e mandando o carro de som da entidade ficar no final do cortejo.



quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Dilma condena todos os holocaustos

Acabo de ver na NBR, ao vivo, a cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Foi há 66 anos, no dia 27 de janeiro, que as tropas do Exército Vermelho da União Soviética tomaram o campo de extermínio de Aushwitz, na Polônia, e libertaram cerca de sete mil presos em péssimo estado de saúde. Uma resolução da ONU oficializou a data internacional.


O que se chama de holocausto é a perseguição sistemática de pessoas pelo nazismo, o genocídio industrial, a banalização da violência que resultou na morte de 6 milhões de judeus e mais milhões de divergentes do III Reich (comunistas, socialistas, social-democratas, democrata-cristãos), pessoas com deficiências (eugenia), ciganos, negros, homossexuais, enfim, todos os que estavam fora dos projetos de Hitler e do seu conceito de "raça superior".

Presentes à solenidade na Federação Israelita do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma e diversos ministros, governadores e prefeitos. Nos discursos que antecederam ao de Dilma, mensagens sobre a atuação da diplomacia brasileira em relação ao Irã, cujo presidente nega a existência do holocausto e pede a destruição do estado de Israel, e apelos à condição de vítima de regime totalitário da presidente para buscar palavras de alinhamento às visões da comunidade judaica no trato com os povos do Oriente Médio.

Dilma fez um discurso irretocável, em meio ao campo minado deixado pelos oradores anteriores. Foi a sua primeira atividade pública como presidente. Ela estendeu o conceito de holocausto para fora dos limites de massacre de judeus na segunda guerra mundial, para toda e qualquer violação sistemática de direitos humanos e intolerâncias praticadas pelos estados. A toda e qualquer ditadura, a todo e qualquer país, inclusive o Brasil, deixando clara a necessidade do exercício da memória como forma de permanentemente ser combatidas idéias de submissão de povos a outros por diferenças religiosas, étnicas e políticas, como "inferiores" aos que estão no poder. Dilma condenar violações dos direitos humanos no Irã não significa aceitar as violações de Israel.

Foi bastante aplaudida, mas seu discurso certamente não atendeu aos que queriam tirar dela o abono a tudo que o Estado de Israel pratica contra os Palestinos e demais povos vizinhos do Oriente Médio. Dilma disse que a posição do governo brasileiro é de negociar a paz com todos. Nem aos que entenderam que sua ênfase na necessidade de conhecer a fundo os fatos para exercitar a memória para evitar novas barbáries tem a ver com a investigação do passado recente da ditadura brasileira.

PB : Governador tucano cassado tem pensão vitalícia

Mais um capítulo da pouca-vergonha que envolve políticos e dinheiro público na forma de mordomias vitalícias. Depois do caso do governador interino do Mato Grosso que recebe pensão vitalícia de 24 mil reais por ter exercido o cargo, do ex-governador do Paraná e atual senador do PSDB Álvaro Dias, que quer a mordomia retroativa, agora foi outro tucano que entrou na berlinda: o governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Mais um que recebe a boquinha, mas o diferencial é ter perdido o mandato por uma punição.

Fortaleza : Ato pede libertação de Cesare Battisti


Cerca de 100 pessoas, entre lideranças partidárias, de entidades estudantil e do movimento popular, particparam agora à tarde de ato público na Praça de Ferreira, no centro de Fortaleza (CE), para pedir a imediata libertação do refugiado político Cesare Battisti. A extradição de Battisti pedida pela Itália foi negada pelo presidente Lula em 31 de dezembro passado.

O ato-show faz parte de uma jornada de mobilizações por todo o país que pede à presidente Dilma que liberte Battisti já, através de alvará de soltura emitido pelo Ministério da Justiça.
Em Brasília, o ato será no dia 01/02 às 9h, em frente ao STF.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Rio : Blitz da Receita paralisa camelódromo




Desde cedo a polícia civil, com o apoio de carregadores e caminhões, fechou todo o perímetro do Mercado Popular, vulgo Camelódromo da Uruguaiana, no centro da cidade. Ninguém pode abrir as portas até que a vistoria em busca de produtos contrabandeados, falsificados ou sem nota fiscal seja concluída. Foram colocadas faixas de isolamento nas calçadas. Apesar disso, o ambiente era tranquilo, com muita gente olhando sem entender o que se passava.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Meninos do Mengão são os primeiros campeões de 2011

Muito bom o jogo Flamengo x Bahia pela final da 42a Copa São Paulo de Juniores, onde o clube carioca sagrou-se campeão pelo placar de 2 x 1. A considerar a qualidade das duas equipes, e de outras que não chegaram à final, há promessas de grandes jogadores para o futebol brasileiro.


Depois de um 2010 sem títulos, o Mengão começou 2010 com o pé direito. Além desse título, está na liderança do grupo A da Taça Guanabara, vencendo até aqui todos os jogos que disputou em 2011, ainda não contando com Ronaldinho e Thiago Neves, que estreiarão no dia 2 de fevereiro contra o Nova Iguaçu no Engenhão.

Haiti : a lógica "revolucionária" do abandono

Respeito as opiniões de pessoas que vão ao local das crises e de lá retornam com informações e visões que permitem avaliar aspectos normalmente desprezados pelos interesses e afinidades da grande mídia. Também considero que a política de participação das forças armadas brasileiras em operações da ONU para estabilização de áreas de conflito deva levar mais que o estabelecimento da ordem, mas apoio à melhoria de condições de vida dos povos afetados. O problema é quanto tanto a grande mídia pró-americana como a pequena mídia pró-socialista vão ao local com conceitos firmados que dispensam a viagem.


O único partido brasileiro com posições claras sobre a participação brasileira na Minustah - operação militar da ONU no Haiti - é o PSTU. São a favor da retirada das tropas brasileiras desde antes do terremoto, por entenderem que o seu papel no país é o de garantir os interesses do grande capital na ilha. Reclamam que a participação brasileira se restringiria à repressão aos movimentos sociais a mando dos Estados Unidos.

Em recente entrevista à Carta Capital, o secretário-geral da central sindical e popular CNP Conlutas e candidato à presidência pelo PSTU em 2010, José Maria, afirmou que para o Haiti se desenvolver as tropas deverão sair. Que o povo deverá ser soberano, elegendo um governo representativo, sem a baixa participação e as fraudes que cercam o processo eleitoral em andamento. E que se houvesse investimento em infra-estrutura, e não em ocupação militar, menos hospitais e escolas ruiriam com o terremoto, matando menos gente, e não haveria a epidemia de cólera. O PSTU defendeu a saída das tropas brasileiras mesmo em meio ao caos pós-terremoto, e que a despesa correspondente à manutenção de militares fosse convertida em ajuda humanitária.

Concordo em parte : a ONU, até pela composição do seu Conselho de Segurança, no qual o Brasil e outros emergentes querem entrar, faz a política hegemonista de grandes potências. Se não o fizer, as potências simplesmente fazem o que querem ao arrepio das suas decisões, a exemplo da ocupação do Afeganistão por tropas americanas, canadenses, inglesas, etc. Participar de uma ação militar no Haiti é uma jogada de geopolítica, de colocar o Brasil como um ator no cenário das grandes decisões mundiais.

O povo haitiano não é o foco dessa ação. A questão é como fazer a retirada, já que o Haiti nunca teve instituições fortes na sociedade civil burguesa, em décadas de repressão de ditaduras da família Duvalier e governos corruptos. E tem uma situação de miséria que coloca a grande maioria do povo na condição de lúmpem-proletariado, sujeito a manipulações de qualquer natureza em troca de míseras esmolas. A classe operária organizada haitiana é mais um desejo que uma realidade, sem capacidade de direção de qualquer iniciativa revolucionária. Por outro lado, as quadrilhas, as gangues, os grupos remanescentes dos Ton Ton Macoute de Baby Doc, têm muito mais organização e armas para dominar a população.

O mérito da Minustah é o da pacificação da criminalidade organizada, a exemplo das ocupações das favelas cariocas. Sem isso, dificilmente a sociedade teria condições mínimas de se organizar. Como praticamente inexiste o Estado haitiano, a saída das forças de segurança da ONU fatalmente significaria o retorno das milícias do crime ao controle social e ao poder, com o esmagamento das lideranças de esquerda e ascensão de uma nova ditadura. Não é à toa que Baby Doc Duvalier, o ditador expulso há 25 anos, retornou agora ao país.

O pouco de ajuda humanitária que chegou ao Haiti depois do terremoto foi via Minustah, pois a desconfiança de corrupção nas instituições haitianas dificulta a remessa de doações. A Minustah também teve papel importante no resgate às vítimas do terremoto e na organização dos campos de refugiados. Na ocasião, o governo americano invadiu o Haiti, ocupando a logística estratégica, certamente temendo que Chávez ou o governo cubano aportassem por lá.

Não existe revolução sem direção revolucionária nem condições objetivas que levem as pessoas conscientemente à destruição do estado e construção de uma nova sociedade. Se hoje todas as forças de ocupação deixassem o Haiti, o mais provável seria uma guerra civil, onde emergiria a milícia mais poderosa após rios de sangue. O "quanto pior, melhor" só serve à direita, que tem maiores facilidades de se articular para tomar o poder numa crise que a esquerda. Ainda mais com o apoio norte-americano, que é pragmático, bancando qualquer tirano para evitar que uma peça do jogo geopolítico caia nas mãos de outra potência.

A lógica "revolucionária" do abandono também faz parte do discurso de outras correntes políticas de esquerda, que entendem a pacificação de favelas no Rio como uma forma de opressão militar, com mais malefícios que benefícios ao povo. Tudo que se viu no Rio, nos últimos 40 anos de ascenso do crime organizado e da dominação territorial, foi a opressão sobre as populações pobres, impedindo a entrada do Estado para melhorar a infra-estrutura, em troca de algum clientelismo. E o aprofundamento das relações de exploração, já que os trabalhadores tinham obrigações pesadas perante o estado paralelo, com constante ameaça às duas vidas.

O que se viu na ocupação do Complexo do Alemão foi um ato de libertação. Nunca houve tantas denúncias do tráfico, a partir do momento que a população sentiu que pode acabar com a opressão com o apoio do Estado, mesmo corrupto e cheio de ligações com a bandidagem. Nesse período, as poucas lideranças que se opuseram ao domínio do tráfico e das milícias foram mortas, sem capacidade de organizar resistências. o governador Sérgio Cabral foi reeleito pelos milhões de votos de pessoas que acham que a vida melhorou após as UPPs e de outros que as querem. A retirada das tropas do Alemão sem as UPPs significaria a ocupação do vácuo de poder local pelas milícias ou outros grupos de criminosos, já que não há autodefesa popular.

No Haiti, diferentemente do Rio, o projeto não prevê a implantação das UPPs, que garantem e estimulam a cidadania, apoiadas por ações de infra-estrutura dos governos. O que se pretende, com o apoio da ONU, é eleger um governo da pequena elite, tutelado pela Minustah, para reconstruir as instituições como as forças armadas a partir dos interesses das potências. A exemplo do Iraque, o governo controlaria os conflitos sociais permitindo a retirada das tropas.

Para o Brasil desistir da Minustah, que lidera, seria o mesmo que abrir mão das intenções de participar mais ativamente da elite da ONU, e entregar o comando a outra força poderosa da região, certamente os EUA. É uma sinuca de bico, que poderá ter desdobramentos piores caso fique patente a fraude na continuidade do processo eleitoral em curso. Hoje o governo brasileiro se posicionou em apoio ao relatório da OEA que mostra fraudes, e pode mudar até a posição da classificação dos candidatos ao segundo turno ou provocar novas eleições. Por ora, o governo haitiano mantém o ex-ditador Baby Doc impedido de sair do país, podendo ser julgado por crimes contra a humanidade. A presença brasileira é importante nesse processo, e sair agora pode ser um retrocesso.


RJ : Midia piora impactos da tragédia das chuvas

Conquistar índices de audiência às custas da desgraça alheia é uma fórmula antiga e eficiente para os meios de comunicação. Não fosse assim, as tragédias na região serrana do Rio de Janeiro já estariam fora da pauta, pois são passados 15 dias e o que resta é o trabalho de resgate e identificação de corpos dos mortos, limpeza e reconstrução, realocação de desabrigados, ajuda humanitária. Para manter o Ibope, ampliam os efeitos da calamidade natural, potencializada por erros humanos, atingindo a economia de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, que vivem do turismo, ao venderem a imagem de "municípios arrasados". Cheguei a ver um apresentador do Bom Dia Brasil dizer que "Petrópolis tinha museus".


As inundações de Petrópolis ocorreram a 12 km de Itaipava, que fica a 20 minutos do centro da cidade, onde está todo o acervo histórico, a principal hotelaria, as indústrias, o comércio e demais atrativos. No centro de Itaipava, tudo funciona - bares, restaurantes, shoppings, comércio. Todas as estradas, exceto a que liga Petrópolis a Teresópolis, estão normalmente funcionando. Clique aqui para saber mais.

Em Teresópolis ha dificuldades de acesso, mas toda a área turística da cidade foi preservada. Em Nova Friburgo houve danos ao teleférico e enchentes no centro da cidade, mas a maior parte da cidade não foi afetada. A mídia prefere criar polêmicas sobre o tratamento aos mortos, como a Veja, que desta vez tomou uma dura das principais autoridades do judiciário local por uma reporcagem mentirosa e sensacionalista. Mais uma. Segue a nota:

SÁBADO, 22 DE JANEIRO DE 2011

NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devidoreconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificaçãopelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.



Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121


Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813


Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318

Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ



Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo



Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4



Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ



Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4

José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

Os males do Serrismo

O ex-candidato a presidente pela direita, José Serra, continua em campanha radicalizando contra Lula e Dilma, na esperança de ser indicado pelo partido para uma nova candidatura em 2014. Bate de frente com o grupo tucano pró-Aécio, abrindo crise na oposição.


Os males do serrismo

O fenômeno, pequeno em inserção popular mas relevante no plano político, depende de tudo dar errado para Dilma e os novos oposicionistas. Por Marcos Coimbra. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Não há partidos ou movimentos políticos exclusivamente bons ou unicamente ruins, se os considerarmos em seu tempo e lugar. Na vida real das sociedades, eles são uma mistura de coisas boas e más, de acertos e erros (salvo, é claro, exceções como o nazismo).

Tudo é uma questão de proporção, do peso que o lado ruim tem em relação ao bom. São bons os movimentos políticos e os partidos (bem como as tendências que existem no interior de alguns), cuja atuação tende a ser mais positiva para o País, seus cidadãos e instituições. São os opostos aqueles que fazem o inverso, que agem, na maior parte das vezes, de maneira negativa.

Tome-se o serrismo, um fenômeno pequeno, do ponto de vista de sua inserção popular, mas relevante no plano político. Afinal, não se pode subestimar uma tendência tucana que conseguiu aprisionar o conjunto de seus correligionários, mesmo aqueles que não concordavam com ela (e que eram maioria), e os levou a uma aventura tão fadada ao insucesso quanto a recente candidatura presidencial do ex-governador José Serra. E que tem, além disso, tamanha super-representação na mídia, com simpatizantes espalhados nas redações de nossos maiores veículos.
Por menor que seja sua base social e inexpressiva sua bancada parlamentar, o serrismo existe. E atrapalha. Muito mais atrapalha que ajuda.

Neste começo de governo Dilma, recém-completada sua primeira quinzena, o serrismo já mostra o que é e como se comportará nos próximos anos. Os sinais são de que será um problema para todos, seja no governo, seja na própria oposição.

Vem da grande imprensa paulista (uma insuspeita fonte na matéria), a informação de que seus integrantes estão revoltados com a trégua que outras correntes do PSDB estariam dispostas a oferecer à presidenta. Em vez da “colaboração federativa” buscada pelos governadores tucanos e as bancadas afinadas com eles, os serristas querem “partir para o pau”.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), expoente máximo da tropa de elite serrista, dá o mote, ao afirmar que o PSDB deveria ser duro contra Dilma desde já, de forma a ser uma referência oposicionista no futuro. O pano de fundo do que propõe, percebe-se com facilidade, é posicionar o serrismo (de novo!) para a sucessão de Dilma.
Segundo as informações disponíveis, a primeira meta do grupo de José Serra (cujo tamanho, diga-se de passagem, é ignorado) é aproveitar-se da tragédia das chuvas na região serrana do Rio para golpear a presidenta, responsabilizando-a pela ocupação caótica de encostas e outras áreas de risco nas cidades atingidas. Para esses personagens, seria a incompetência de Dilma, à frente do PAC, a causa de tantas mortes e sofrimento. Ou seja, vão tentar vender a versão de que, se ela fosse melhor gerente, nada teria acontecido.

Em nossa permissiva cultura política, não há surpresa no oportunismo da proposta. Ninguém se espanta que alguém faça um jogo como esse, que queira tirar dividendos de uma catástrofe e que, para isso, torça fatos e procure­ enganar os incautos. Todos nos acostumamos com essa falta de seriedade.

Mas até os mais céticos ficam perplexos com o contraste entre o que dizem agora os serristas e o que foi a campanha que fizeram na eleição de 2010.

Ou será que ninguém ouviu José Serra se apresentar como “verdadeiro continuador” de Lula? Que não viu Serra evitar qualquer crítica ao ex-presidente, dizendo que concordava com ele e que nada mudaria em seu governo (a não ser aumentar o salário mínimo para 600 reais e conceder uma 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários)?
Derrotado, o serrismo virou oposição intransigente, e quer levar os grupos vitoriosos de seu partido com ele. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, buscou a boa convivência e a colaboração com o Planalto, avaliando que, ao agir dessa maneira, aumentava suas­ chances na sucessão de Lula. Agora que não tem escolha, se exime de qualquer compromisso e parte para o pau.

É pouco provável, no entanto, que consiga arrastar o restante do PSDB e os demais partidos de oposição para a radicalização anti-Dilma. No fundo, o serrismo apenas tenta preservar algum espaço em um cenário cada vez mais desfavorável para seus propósitos.

É só se tudo der errado, seja para a presidenta, seja para as novas forças oposicionistas, que o serrismo tem sobrevida. Sua aposta é o fracasso de todos.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Aposentados : "vagabundos", "burros-de-carga" ou pessoas livres?

Estabeleceu-se o dia 24 de janeiro como o Dia do Aposentado no Brasil. Poucos sabem que nessa data, em 1923, foi assinada a Lei Eloy Chaves, que criou a caixa de aposentadorias e pensões para as ferrovias privadas, o primeiro segmento a ter seguridade, além dos funcionários públicos. Esse ato, resultante de lutas dos trabalhadores, abriu o caminho para diversas categorias conquistarem o mesmo.

Hoje a Previdência Social é unificada e obrigatória a todos os trabalhadores, e paga benefícios até a quem não contribuiu, tornando-se um importante instrumento de distribuição de renda. Isso, claro, para os idosos e o pessoal do Funrural, não para os governadores de estado que escandalosamente recebem aposentadorias milionárias mesmo tendo ocupado o cargo interinamente por algumas semanas.

O dia do aposentado virou uma espécie de Dia das Mães com mais falsidades, afinal, todo mundo precisa ou precisou um dia de uma mãe, mas com o aposentado a coisa é muito diferente. Paradoxalmente, aposentados representam um incômodo a alguns, burros de cargas para outros, fontes de negócios, votos, fonte de recursos para parentes, experiência, inutilidade, decadência, um "mal necessário", como se fossem despojados da condição de seres humanos e passassem a ser vistos pelo que representam a cada setor.

Os aposentados incomodam em vários sentidos. Os capitalistas, no fundo, acham que os trabalhadores, após renderem seus últimos centavos de mais-valia, deveriam ser descartados como lixo. O lema "quem não vive para servir não serve para viver" traduziria com perfeição esse inconfessável desejo genocida. A razão é que, ao deixar de gerar acúmulo ao capital, o aposentado vira despesa social, que recai sobre impostos, que capitalista nenhum quer pagar.

Daí vem a ladainha que todo dia e toda hora vemos nos meios de comunicação dos ricos: o governo tem que fazer uma reforma da previdência, aumentar o tempo de serviço, manter o fator previdenciário, desvincular os benefícios do salário mínimo, desindexar o reajuste das aposentadorias da inflação (para baixo, claro!).

Esse mantra é repetido a tal ponto que parte dos trabalhadores considera razoável trabalhar mais e viver menos a aposentadoria, a pretexto do envelhecimento da população, desconhecendo que os mais saudáveis e abastados vivem mais, enquanto os menos favorecidos continuam vivendo menos. Uma das primeiras ações do governo Lula foi a reforma da previdência, que também foi feita por FHC(que chamou os aposentados de "vagabundos") e praticamente todos os governos anteriores, e agora se quer de Dilma o mesmo, a pretexto de reduzir o "déficit" da previdência.

Como o volume de recursos em reservas previdenciárias é imenso e fica parado por muito tempo, governos e capitalistas querem usá-los para política ou empreendimentos arriscados. Isso vale para o setor público, onde dinheiro da previdência foi usado para bancar boa parte da construção de Brasília, e para o setor privado, onde recursos de fundos de pensão são carreados para projetos muitas vezes sem futuro e de alto risco.

Temos o caso recente do confisco de metade do valor do superávit da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, feito de forma ilegal com base numa regulamentação infra-legal da Lei Complementar 109 pela Resolução 26 da CGPC. Outros fundos de pensão farão o mesmo, sob risco de nulidade dos seus atos, mas o importante é pegar o recurso agora e não repor depois.

No caso da PREVI houve um lamentável caso de traição por pessoas que deveriam representar os aposentados e os trabalhadores ativos, dos sindicatos da CUT às associações de aposentados do BB. A ilegalidade recebeu um molho de "aprovação" pela minoria de 40% dos interessados que votaram num plebiscito patrocinado pelo governo (BB, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, PREVIC), que votaram num acordo pelo qual abririam mão de metade do superávit a que tinham direitos integrais para "doar" à contabilidade do Banco do Brasil. Muitos incorporaram o discurso da necessidade de dividir o "excesso" tão propagado pela mídia.

Desta vez, a bagatela de R$ 7,5 bi, em troca de mudanças nos benefícios que favorecem os de maior renda, com efeitos transitórios para os de menor renda. Isso está sendo questionado na justiça e poderá trazer problemas aos que montaram essa operação de expropriação ilegal. Do outro lado do balcão, pretende-se fazer dos superávits conjunturais uma indústria de recursos baratos para os patrocinadores, que agora também querem ser beneficiários...

A idéia de previdência ainda não é clara para uma parte dos trabalhadores, que consideram infinitos os seus recursos, diante da magnitude atual, mas que poderão fazer falta no longo prazo. Quem tem a clara noção disso é a elite espertalhona, que se aproveita da ignorância geral para pegar os recursos previdenciários dos trabalhadores para ganhar muito dinheiro.

Se os aposentados "servem" para sustentar capitalistas enquanto ativos e depois enquanto detentores de imensas reservas previdenciárias, também servem de ponto de apoio às suas famílias. O caso mais visível é o do aposentado na área rural. Os R$ 510 pagos até o fim do ano passado mensalmente podem parecer pouco para nós que vivemos na cidade, mas nas pequenas propriedades, onde há algumas culturas de subsistência, esse é o recurso para trocar por mercadorias que trazem conforto e bem-estar como eletrodomésticos, manutenção residencial, remédios, etc.

Esses velhos são considerados ricos, bajulados por parentes e comerciantes, que, ao contrário dos capitalistas e governos, desejam-lhes longevidade. Os recursos dos aposentados representam uma renda importante para muitos municípios brasileiros. Com o avanço do salário mínimo acima da inflação, esse dinheiro multiplicou na economia dos mais longínquos rincões, num processo invisível que alimenta o consumo que não deixou o Brasil entrar na crise global.

O normal, entretanto, é vermos aposentados reclamando de tudo na vida, principalmente quando os recursos das aposentadorias são insuficientes para manter minimamente o padrão de vida do tempo de labuta. Aí aparecem os parasitas do sistema financeiro para dar uma "ajudinha" na forma de emprestimos consignados e outras "facilidades" da escravidão por agiotagem. Há outros tipos de parasitismo, como de parentes que usam os velhinhos como vacas leiteiras, ou seja, a cada mês confiscam-lhes os recursos da aposentadoria e apenas lhes dão o suficiente para manterem-se vivos. Essa crueldade, da exploração de idosos e maus-tratos, nem sempre é denunciada às autoridades com base no Estatuto do Idoso.

Há uns 15 anos, numa palestra da PREVI, alguém disse que cerca da metade dos funcionários aposentados do BB sustentava mais de uma família, por pensões ou por insuficiência de renda dos filhos, netos, etc. Um expressivo percentual mantinha essas famílias na própria casa. Nessa conta entram também os casos do parágrafo anterior, da exploração com maus tratos. Conheço vários casos desses, que são camuflados pelos próprios lesados como forma de não ver entes queridos na cadeia pela crueldade do confisco violento dos benefícios. Pior: atacam a auto-estima das pessoas, para considerá-las loucas e, portanto, incapazes de mexer com dinheiro.

Afinal, quem é o aposentado? Até há poucos anos era obrigatória a demissão do trabalhador para receber os benefícios previdenciários. Hoje há um bom contingente de pessoas que atingiram as condições básicas para a aposentadoria oficial e continuam trabalhando, seja por vício, necessidade, auto-estima ou perspectiva de carreira. Aposentar-se, para muitos, é considerado uma aventura, um salto no escuro. Vai além da obrigatória perda do poder aquisitivo. Tem a questão do poder. Um executivo poderoso, que manda muito em muita gente, de repente vê-se diante de uma família a quem durante anos não deu a atenção devida, dos problemas do cotidiano que não enxergou enquanto estava na correria do trabalho, e do nivelamento com os demais, para quem sempre foi provedor e, portanto, tinha o mando de tudo.

Imaginem o Lula agora. Não o vejo jogando dominó numa pracinha de São Bernardo do Campo. Está muito acelerado, e não serão uns dias numa praia sem ninguém por perto que o farão enquadrar-se como aposentado. Vai voltar e continuar a trabalhar. Isso acontece com muita gente, que tem a sensação de dever ainda não cumprido. De ter deixado algo importante sem conclusão, julgando-se imprescindível. Se desde o tempo do trabalho a pessoa não tiver um projeto para o afastamento, irá se tornar cliente potencial para a depressão pós-trabalho.

Aposentadoria é um projeto de longo prazo, além da reserva previdenciária. Está ligada à vontade de fazer coisas que a lógica do mundo do trabalho capitalista não permite, por fazer das pessoas meros insumos para os seus mecanismos e processos. A grande maioria das pessoas faz projetos para entrar na máquina da exploração, como se ao final do seu período produtivo para o capital fosse morrer. Há vida após o trabalho, e ela pode ser muito boa e feliz, desde que não se perca a noção do sentido da nossa existência. As pessoas podem muito mais, mesmo com menos recursos, desde que se determinem a isso.

Aposentadoria deve significar liberdade. Realização em todos os sentidos. Uma meta a atingir, lutando pelas condições dignas de trabalho para chegar lá com saúde, com uma boa previdência, com poupanças feitas a partir de salários melhores, de melhores condições de assistência pelo Estado. Cuidar da família para ter filhos que busquem suas próprias condições de crescimento. Romper a lógica da exploração, pensar numa sociedade melhor, mais justa, onde as pessoas não façam planos para viver, um dia, uma aposentadoria boa, mas para que todos os dias sejam bons.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Baixaria na TV : Pânico, Datena, BBB, etc

Reproduzimos abaixo duas matérias recentes sobre programas de conteúdo ofensivo (apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito ) na TV. Uma é sobre a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", em cujo site se pode fazer denúncias de programas com conteúdo impróprio. Outra é sobre a preocupação do Ministério Público com o BBB 11. Ninguém quer a censura, como dizem os meios de comunicação que não respeitam os expectadores de quem critica as porcarias que colocam no ar. O que se pretende é que haja qualidade nos conteúdos oferecidos pelos meios de comunicação concedidos para elevar o nível de cidadania, e não para propagar a mediocridade e o abuso contra a pessoa humana.
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Pânico na TV lidera 18º Ranking da Baixaria na TV

A Coordenação Executiva da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou hoje o 18º Ranking da Baixaria na TV. Mais uma vez o Pânico na TV desponta na lista dos programas mais denunciados. Do último ranking divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, através do site da campanha (www.eticanatv.org.br) e do Disque Câmara (0800 619 619).

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais reclamações dos telespectadores que nortearam a elaboração do 18º Ranking da Baixaria na TV.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o "Pânico na TV", da Rede TV! que já havia figurado nos rankings anteriores, e o "Se liga Bocão" da TV Itapoan, afiliada da Rede Record de Televisão.

Outros três programas listados no novo ranking são: Brasil Urgente da Rede TV, A Fazenda da Rede Record e o Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia afiliada da Rede Bandeirante.

No mês passado, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou uma ação civil pública solicitando que o programa Brasil Urgente se retrate das declarações consideradas preconceituosas contra os ateus. Segundo o MPF, no dia 27 de julho, por 50 minutos, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, durante reportagem sobre um crime, fizeram comentários preconceituosos sobre pessoas ateias.

A campanha recebeu 68 denúncias de cidadãos que se sentiram agredidos pelo apresentador, José Luiz Datena, neste mesmo episódio, que resultou na ação do MPF de São Paulo.

De acordo com a Coordenação Executiva da campanha, as denúncias recebidas são fruto do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. Todas as denúncias fundamentadas são encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para providências.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, não advogando qualquer tipo de censura, repudia todas as manifestações de intolerância, preconceito e ridicularização das pessoas. “Profissionais de comunicação precisam ter consciência de que junto à liberdade vem a responsabilidade. Nenhum veículo ou programa pode usar do enorme poder dos meios de comunicação contra pessoas e grupos, principalmente, àqueles mais vulneráveis que são frequentemente expostos ao ridículo em alguns programas de TV”, disse.


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Ministério Público, de olho no “Big Brother”

publicada terça-feira, 18/01/2011 às 14:23 e atualizada quarta-feira, 19/01/2011 às 18:00

por Juliana Sada

No dia 20 de dezembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) enviou um documento à Rede Globo pedindo atenção aos direitos constitucionais e da pessoa humana na 11ª edição do reality show “Big Brother Brasil” – BBB11.

A ação foi motivada pelo alto número de denúncias que a última edição do programa recebeu. De acordo com a campanha “Ética na TV – Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, o BBB10 foi o campeão de reclamações no período entre agosto de 2009 e abril de 2010. Foram 227 denúncias que relatavam desrespeito à dignidade humana, nudez, exposição de pessoas ao ridículo e apelo sexual. De acordo com a PFDC ainda há problemas de homofobia, incitação à violência e inadequação no horário de exibição.

A Recomendação enviada à Rede Globo também adverte à emissora que observe a sua própria autorregulamentação, na qual o grupo assumiu “a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade”. A emissora deve também tomar as medidas necessárias para evitar as violações de direitos humanos, além de veicular o programa no horário adequado, atentando para as diferenças de fusos horários e também para o horário de verão.

Violência liberada
Apesar da Recomendação enviada pelo Ministério Público, a Rede Globo não deu indícios de mudança no comportamento. Aliás, fez o contrário. Recentemente, o diretor do programa, José Bonifácio de Oliveira, conhecido como Boninho, declarou que decidiu “liberar a porrada” nesta edição de “Big Brother”.

A decisão do diretor causou protestos por parte de diversos grupos feministas que se preocupam com a banalização da violência, como foi relatado aqui.

Prazo e sanções
A Procuradoria deu à Rede Globo o prazo de 30 dias para se manifestar quanto à adoção das recomendações feitas no documento. Até o momento a emissora não se manifestou quanto à Recomendação, e o prazo expira nesta semana. O documento em si não gera nenhum tipo de sanção à Rede Globo, cumprindo a função de uma advertência. A penalização ocorrerá se algum direito ou lei for desrespeitada pelo BBB11.

http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/ministerio-publico-federal-esta-de-olho-no-%E2%80%9Cbig-brother%E2%80%9D-e-seus-excessos.html

A tortura do ENEM / SISU

Agora há pouco terminou a reunião da presidente Dilma Rousseff com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que deu entrevista dizendo que não houve falha de sistemas, de aplicativos, de internet ou outros no Sistema de Seleção Unificada (SISU). Também anunciou que todas as liminares concedidas por tribunais locais, como a do Rio que pretendia manter as inscrições no SISU só no estado até o dia 24, e a das revisões de provas, no Ceará, foram cassadas, e que o calendário vai ser cumprido, com a apresentação dos resultados no dia 24 de janeiro.

Os números do ENEN e do SISU são muito grandes, e as expectativas dos concorrentes e suas famílias, maiores ainda. Foram cerca de 3,5 milhões de inscritos no ENEM. No SISU, etapa de escolha das universidades participantes, foram cerca de 2 milhões de inscrições para 83 mil vagas disponíveis em instituições de ensino federais. Encerrado o SISU, abre-se o PROUNI, Programa Universidade para Todos, do Governo Federal, que subsidia estudantes pobres em universidades particulares. Qualquer alteração nesse calendário do ENEM/SISU significa prejuízos a grandes contingentes de pessoas, e deve ser por essa razão que nenhum juiz de bom senso aceita cancelar esses eventos ou atrasá-los.

Mais uma vez tivemos erros banais. Provas com páginas em branco prejudicaram cerca de 20 mil participantes, que, por sua vez, não tiveram a iniciativa de rejeitar as provas defeituosas e preencheram os cartões de resposta do mesmo jeito. O MEC teve que aplicar novamente a prova a esse grupo. Liminares de diversas origens foram rejeitadas. No SISU, o acesso foi torturante durante todo o período, que acabou ampliado. Dados puderam ser acessados por concorrentes, denúncias de possibilidade de alteração de cadastro de terceiros, zeramento de notas, e novas liminares. Com o adiamento da publicação do resultado para o dia 24, as matrículas ficaram muito em cima, e cada instituição exige uma gama de documentos que podem não ser conseguidos em tempo hábil. As aulas começam em 14 de fevereiro, e até lá ainda haverá a segunda etapa do SISU, para preencher as vagas não ocupadas nas matrículas.

O MEC pisou na bola, e a presidente Dilma deve ter dado uma chamada no ministro e no seu pessoal. Não dá para aguentar tantas falhas num processo crítico para a democracia como o acesso ao ensino gratuito estatal. Que os erros sirvam para corrigir e aperfeiçoar o sistema nas próximas edições.