sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Salário Mínimo : da demagogia ao DIEESE

Elaboramos tabela ao lado para mostrar a relação entre o salário mínimo nominal, aquele que é pago, e o salário mínimo necessário, que, segundo o DIEESE, "é o salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário."

Hoje o salário mínimo é reajustado de acordo com uma fórmula acertada entre entidades sindicais e o governo, que incorpora a cada ano uma parcela de ganho real, daí ter agora o maior valor de compra de muitas décadas.

Data Salário Salário

Mínimo (SM) Dieese (SD) SM/SD
30/09/10 R$ 510,00 R$ 2.047,58 24,91%
30/09/09 R$ 465,00 R$ 2.065,47 22,51%
30/09/08 R$ 415,00 R$ 1.971,55 21,05%
30/09/07 R$ 380,00 R$ 1.737,16 21,87%
30/09/06 R$ 350,00 R$ 1.492,69 23,45%
30/09/05 R$ 300,00 R$ 1.458,42 20,57%
30/09/04 R$ 260,00 R$ 1.532,18 16,97%
30/09/03 R$ 240,00 R$ 1.366,76 17,56%
30/09/02 R$ 200,00 R$ 1.247,97 16,03%
30/09/01 R$ 180,00 R$ 1.076,84 16,72%
30/09/00 R$ 151,00 R$ 1.003,67 15,04%
30/09/99 R$ 136,00 R$ 908,74 14,97%
30/09/98 R$ 130,00 R$ 844,55 15,39%
30/09/97 R$ 120,00 R$ 776,42 15,46%
30/09/96 R$ 112,00 R$ 814,39 13,75%
30/09/95 R$ 100,00 R$ 710,89 14,07%
30/09/94 R$ 70,00 R$ 695,64 10,06%

O DIEESE, que é uma entidade financiada pelos sindicatos de trabalhadores, calcula o salário mínimo necessário todo mês. Seu valor é uma referência para avaliar o poder de compra do salário mínimo nominal, que é fixado a cada ano pelo governo. Nas atuais eleições, diversos candidatos defenderam o seu valor como o mínimo a ser pago aos trabalhadores. Até José Serra, cuja coligação (até a eleição) defendia menores gastos do governo e que desde FHC e em São Paulo pratica políticas de congelamento salarial, embarcou na demagogia e prometeu o mínimo de R$ 600 para 2011. Seu discurso não condiz com a prática dos 8 anos de FHC, já que a tabela mostra que apenas depois do governo Lula a relação entre o Salário Mínimo (SM) e o Salário do Dieese (SD) chegou a 1/4. No período FHC, inclusive na implantação do Plano Real, essa relação chegou a 1/10, ou seja, 10%! Dá para acreditar na promessa de Serra?

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