segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Devastação florestal : Lula morde e sopra

Enquanto Lula chega a Copenhagen prometendo a redução de 36% a 40% das emissões de CO2, decreta anistia aos proprietários rurais que foram pegos cometendo crimes de desmatamento em florestas. O ministro Minc, que tenta mostra que a fiscalização está apertando e diz que a área desmatada está caindo, sempre falou nas punições, com prisões e aplicações de multas para os desmatadores ilegais, fica desmoralizado com o Decreto 7029, assim como os fiscais que, muitas vezes, arriscam a vida para flagrar esses crimes.


O decreto lança o programa Programa Mais Ambiente, que concede até 3 anos para a regularização ambiental de imóveis, pelo qual o infrator pode se cadastrar e gozar da vantagem da anistia, e comprometer-se com o ajuste da conduta. Diz o parágrafo 6°, item primeiro: "A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso."

Enquanto isso, o poderoso lobby ruralista tenta alterar o Código Florestal Brasileiro no congresso, para permitir a redução das reservas legais das propriedades e liberar mais áreas à devastação. Com essa política de multar e anistiar, para depois fazer termo de conduta e rezar para que seja cumprido, o governo não se posiciona claramente por um compromisso com o que promete por aí em termos de preservação ou uso sustentável das florestas.

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