segunda-feira, 6 de abril de 2009

Proposto plebiscito sobre fim do Congresso

O Senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) lançou a idéia de um plebiscito para que a população se pronuncie sobre a necessidade de se manter o Congresso Nacional. No seu discurso, disse que não iria tomar a iniciativa de um projeto, mas deixava a idéia para o povo pensar, já que tudo que se vê na casa são "boquinhas e inoperância". Disse que é contra fechar, mas queria ouvir a opinião popular.

Crisóvam faz parte do seleto grupo de uma meia dúzia de três ou quatro que merecem confiança no Senado. É evidente que a sua proposta é um tiro no galinheiro, porque perguntar ao povo se quer o fim do congresso é uma coisa muito perigosa para a classe política das "boquinhas e inoperância". É hora de de discutir outros canais de decisão para o povo, que não sejam as viciadas representações e partidos. Ditadura? Claro que não! Falo de democracia direta, das pessoas decidindo sem intermediários. De imediato, fechar o Senado e ficar só com a Câmara mais reduzida e proporcional seria uma proposta intermediária interessante.

Temos a tecnologia de voto eletrônico mais avançada (não digo segura) do mundo. Uma proposta seria uma representação proporcional por estados, unicameral, enxuta, que prepararia os encaminhamentos das discussões e dos projetos levados por instâncias populares, para submetê-los ao referendo. Urnas eletrônicas espalhadas por toda parte, com voto facultativo, e horário político nos meios de comunicação para cada votação. Algo desse tipo.

O que restasse de representação deveria seguir o padrão de países onde o eleito não ganha nada mais que o licenciamento do seu trabalho, pago pelo Estado, e as despesas pessoais com deslocamentos dos estados a Brasília, mais o subsídio para moradia e alimentação. Nesse congresso o funcionalismo continuaria como hoje, com o subsídio técnico para o detalhamento de projetos e sua preparação para o voto. Nada de gabinetes, de representações do parlamentar no estado de origem e publicidade do mandado pagos por dinheiro público. É uma discussão interessante, mas que certamente será abortada, se depender dos meios de comunicação.

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