quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Balanço da década de "00"

Ainda fresca na memória a chegada do ano 2000 e a ameaça do bug do milênio, chegamos ao réveillon de 2010 terminando uma década de grandes, intensas e quase instantâneas mudanças. O que ficará para no futuro algum saudosista fazer um daqueles almanaques de décadas, que nos fazem ver como fomos toscos no passado? Tenho o dos anos 70, e olho para aquelas coisas que usamos, como calças boca-de-sino, cabelões, barbas e tecnologias hoje primitivas pensando em como aquilo existiu.


A chegada do novo milênio trouxe embutida a esperança de um mundo melhor, mas logo em 2001 o atentado às torres gêmeas de Nova Iorque trouxe mais guerras, que vão passar para os anos 10 sem solução. Foi a década do terrorismo, da guerra não convencional. Também se estabeleceu o intervencionismo militar, um retrocesso a eras coloniais. Ficou para a próxima década o embrião de novas formas de intervenção, como a de natureza ambiental. A globalização continuou, mas os seus riscos ficaram aparentes no espalhamento da crise econômica por vastas áreas do planeta.

Continuamos reféns do petróleo como matriz energética, mas ainda não aconteceu a grande crise de escassez. Grande parte do mundo tomou consciência da relação entre os estragos feitos pelo homem e as mudanças climáticas, e no apagar das luzes da década fez da COP-15 um marco na consciência ambiental.

O mundo ficou mais velho, pelo efeito conjunto da redução de natalidade com aumento da longevidade por melhores condições de saúde. A gripe suína trouxe a realidade da propagação rápida das doenças pelo mundo, pois as pessoas estão se deslocando muito mais. O genoma humano foi mapeado, e as células-tronco ainda não mostraram seu potencial. Continua sem cura a AIDS

A China passou o Japão no segundo lugar do ranking de maiores economias mundiais, e continua crescendo forte mesmo na crise econômica que marcou o fim da década. Os Estados Unidos perderam espaço tanto na economia como na influência no mundo. A esperança de mudança depositada na eleição de Barack Obama praticamente foi anulada no seu primeiro ano de mandato, com a pouca realização de ações diferenciais do seu governo. Começou a ser colocada em xeque a prevalência do lucro capitalista sobre as necessidades humanas de sobrevivência.

Lula chegou ao governo em 2003 depois de uma eleição disputadíssima, onde a esperança venceu o medo, cercado de desconfianças na sua capacidade de governar. Apesar da grave crise do mensalão em 2006, conseguiu reeleger-se e chega ao final da década como o presidente mais popular do Brasil, acumulando realizações que levaram o Brasil ao papel de potência e melhoraram as condições de vida do povo mais pobre, com 82% de avaliação positiva.

O movimento social construído pelas lutas desde o combate à ditadura foi praticamente todo silenciado pela cooptação e a direita dizimada pelo anacronismo. A reforma agrária avançou, mas a ritmo insuficiente. A corrupção ficou cada vez mais clara, ganhando até videos de flagrante, como os do Escândalo do Panetone de Brasília, que fechou magistralmente a década.

O museu de grandes novidades ganhou novo acervo: televisões com tubo de imagem, videocassete, fax, palmtop, e aparelhos de celular que só faziam telefonar. A telefonia celular se universalizou, a internet integrou instantaneamente os mais longínquos lugares e povos, a capacidade de armazenamento de informações ficou quase infinita e barata, e a velocidade de tudo aumentou. No fim da década tivemos o lançamento das TVs de LED, dos carros elétricos, do livro eletrônico, do GPS em praticamente tudo, da TV digital, do avião espacial Spaceship One e outras tecnologias que se popularizarão na próxima década.

Foi mais uma década onde a mediocridade humana se aprofundou, espalhando-se os "reality shows" e as celebridades efêmeras. Popularizou-se a intervenção estética majoritariamente fútil, com botox, silicone, plásticas, lipo, tatuagens e piercings nos corpos das pessoas em busca de diferenciação social. Também se consolidaram tribos afins de vampiros. Os nerds ampliaram sua área de influência com novas ferramentas de computação, games de gráficos e física muito realista e parafernálias como o Wii e Guitar Hero.

A grande mídia continua forte como determinante para os hábitos e escolhas das pessoas, mas teve que concorrer com as alternativas de blogs, twitter e redes sociais. Ficou mais difícil esconder as atrocidades dos ditadores com a profusão de celulares com câmeras e envio imediato de informação pela internet. Aumentou a influência de ideologias religiosas, e o conflito da ciência com o obscurantismo.

O Brasil foi Penta, o Mengão foi Hexa no futebol. O Brasil ganhou a disputa para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, mas continua com pífios resultados nos esportes olímpicos. O Pan-Americano de 2007 no Rio mostrou deficiências que precisarão ser corrigidas logo no início dos anos 10.

Em síntese : os anos 00 não serão lembrados na história como os melhores para um início de milênio no qual se apostaram tantas esperanças. Os avanços civilizatórios foram insuficientes para garantir um futuro com menos incertezas. Muita coisa foi empurrada com a barriga para ser resolvida nos anos 10. Que venha a nova década e que ao final dela estejamos por aqui para fazer um balanço melhor.



quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Anistia a imigrantes ilegais : 40 mil beneficiados


Termina hoje o prazo para os imigrantes irregulares pedirem enquadramento na anistia. Estima-se que 40 mil pessoas serão beneficiadas. O Brasil mostra a um mundo cada vez mais xenófobo que é possível globalizar a humanização e a solidariedade. O mesmo não acontece na França, país historicamente acolhedor de migrantes, onde o governo de direita de Sarkozi se recusa a regularizar a situação dos "sans-papiers".

Pelas ruas de vários bairros de Paris é possível ver uma grande quantidade de jovens oriundos das ex-colônias francesas perambulando sem emprego, fazendo biscates, vendendo muamba e praticando ilícitos pela falta de documentos para ter direitos na sociedade. De modo geral, o desemprego provocado pela crise acirra os ânimos dos "nativos" contra os migrantes, na busca de tomar-lhes os empregos.

Enquanto os movimentos de esquerda e humanistas pedem a legalização dos estrangeiros, ao extrema direita, onde se situa o partido Frente Nacional, de Jean-Marie Le Pen, que prega o fim da imigração de não-europeus e é contra a regularização.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Berlim : canteiro de obra é isso aí.

A Alemanha tem respeitável renome na engenharia e arquitetura e seus profissionais elaboraram boa parte das normas técnicas que usamos no Brasil. Além disso, o zelo com as obras está no respeito à sociedade, ao expor em enormes placas de obras todo o elenco de profissionais e contratados que serão os responsáveis pelo empreendimento, e na qualidade dos alojamentos e departamentos oferecidos aos operários e gestores da obra. Isso sem considerar a obcessão com a segurança dos trabalhadores e do ambiente em torno da obra.


A foto de cima mostra a placa da obra de reforma da Biblioteca Pública de Berlim com os responsáveis técnicos. A de baixo, mostra os módulos de alojamentos e salas administrativas do empreendimento. Muito diferente das improvisações que nos acostumamos a ver por aqui.

Europa : as peneiras da segurança



O mais recente atentado terrorista teve como protagonista um nigeriano que saiu de Amsterdam, na Holanda, em avião de empresa americana, rumo a Detroit, nos Estados Unidos. Felizmente não houve maiores conseqüências, mas poderia ter sido uma desgraça. Como é que isso acontece, apesar das rigorosas medidas de segurança adotadas em todo o mundo após o 11 de setembro de 2001? Pelo visto, quem está preocupado de verdade com o terrorismo é o americano.


O fato é que há relaxamento, e esse é maior à medida que não exista a noção do perigo. Duvido que um aeroporto holandês tenha tanto critério quanto um inglês, que teve atentado no metrô em Londres. Há aeroportos onde até os sapatos, casacos e chapéus precisam ser retirados, mesmo que tudo passe pelo detetor de metais. Em outros, praticamente nada é exigido, exceto passar no detetor e a mala no raios-x.

Nos lugares de grande concentração as providências são "pro-forma". Andei por toda parte com mochila cheia de coisas, e encontrei em quase todos os museus algum tipo de vistoria, mas todas se limitaram a abrir apenas um ou outro bolso e passar adiante. Assim foi no Museu de História Natural, no Museu da Torre, na Tower Bridge, no Museu de Albert e Victoria, em Londres, no Musée de L'Armée, na Torre Eiffel, no Louvre em Paris e no Palácio de Versalhes. Já no Mauermuseum, em Berlim, todas as bolsas e objetos são obrigatoriamente deixados num malex.

O único lugar mais criterioso onde vimos ação anti-bomba foi na grande roda-gigante londrina, o London Eye (foto). Toda vez que os ocupantes de um casulo saem, e antes da reocupação, uma equipe vasculha o local atrás de objetos deixados ou colocados sob os bancos. Mesmo assim a revista a bolsas foi feita de forma precária.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Bancos públicos superam privados em ativos

O nefasto oligopólio bancário privado brasileiro, que tem em Henrique Meireles o seu líder máximo à frente do Banco Central, apostou na crise para derrotar Lula e em continuar ganhando sem risco mamando juros da dívida pública, enquanto o governo botou os seus bancos para dar crédito e financiar o consumo para alavancar a saída da crise. Ganhou a estratégia do governo, mas não abalou em nada a vida mansa dos bancos privados, que simplesmente não moveram uma palha para entrar na concorrência, apostando nos altos "spreads", tarifas e financiamento da dívida pública.


Quando Lula mandou o BB emprestar, e o tucanato privatista resistiu, teve que trocar a alta direção do banco para haver afinamento com as políticas governamentais. As vozes do mercado vieram em defesa do "BB de mercado", que vinha seguindo o caminho da privatização. Apostaram na derrocada e se deram mal. BB, CEF, BASA, BNB, BNDES passaram a frente dos bancos privados nacionais em ativos e em lucros, fazendo o que banco tem que fazer : emprestando dinheiro. Mesmo assim, em 2009 o juro médio cobrado no cheque especial subiu em relação a 2008, mesmo com a queda da taxa básica de juros (SELIC).

Tomara que o Meireles concorra a qualquer coisa e tenha que deixar o BACEN em abril, e não nomeiem outro tucano no seu lugar, para termos finalmente a esperança de uma queda consistente dos juros até o fim do governo Lula. Gostaria de ver essa banqueirada inútil tendo que correr atrás do mercado já dominado pelo setor público, mas isso é praticamente impossível, porque controlam o governo por fora.

Outra coisa: a FIESP e outras entidades empresariais ligadas ao setor produtivo vivem reclamando dos bancos, das taxas de juros, dos altos "spreads". Por que não montam seus próprios bancos para o financiamento industrial, fugindo aos agiotas de carteirinha do mercado? Ainda não entenderam que os bancos privados que aí estão não são solução "de mercado" para os seus problemas, e que precisam internalizar a função de financiamento?

Saudades dos tempos que a gente tinha como bandeira a "estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores", lá pelos anos 80, já tendo a compreensão do papel predatório dos banqueiros, que em nada contribuíam para a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Se os bancos privados não servem ao setor produtivo nem à população, para que sustentá-los com o nosso suor?


DEMO: Panetones em Brasília, Cidade da Música no Rio.

Fiquei surpreso ao ver uma pesquisa recente sobre intenções de votos para governador do Rio em 2010, constando o nome do ex-prefeito carioca César Maia (DEMO), pai do presidente nacional desse partido. Isso foi por vê-lo ainda impune, livre para ser candidato a alguma coisa, depois do escândalo da construção da Cidade da Música, um elefante branco que pousou no principal cruzamento da Barra da Tijuca, no Rio. A obra, orçada em 2002 em cerca de R$ 80 milhões, pode chegar a custar cerca de R$ 670 milhões para ser concluída.


Em janeiro de 2009 a Câmara de Vereadores do Rio instalou uma CPI para apurar as irregularidades nos contratos, e apurou que cerca de R$ 114 milhões foram gastos em pagamentos de reajustes por causa de várias paralisações por falta de recursos. O pagamento ao arquiteto autor do projeto teria sido feito em dobro. De qualquer forma, é muito estranho que uma obra de construção tenha seu valor multiplicado por 8 vezes em 8 anos.

O pior é que Maia planejava arrendar a Cidade da Música por um valor equivalente a 0,2% do valor gasto. E a coisa demorou tanto, que o Theatro Municipal fez 100 anos, foi totalmente remodelado e dificilmente a Orquestra Sinfônica Brasileira sairá de lá para ir para um prédio inadequado, enterrando de vez a finalidade maior da Cidade da Música.

Originalmente, a Cidade da Música se chamaria Roberto Marinho, cuja fundação rachava a conta da obra com a prefeitura de Cesar Maia. Vendo que o descalabro estava grande, pediu à prefeitura para tirar o nome do patriarca dos Marinho da obra, e passou a fulminar César Maia e o DEMO. Ou alguém acha que se a Fundação Roberto Marinho não tivesse sido golpeada pelo DEMO seus apresentadores estariam apresentando qualquer matéria alusiva aos panetones brasilienses sem o título "o escândalo do mensalão do DEM", como fazem a cada noticiário?

O relatório da CPI será enviado ao Ministério Público pedindo o indiciamento de César Maia, vários secretários, e exigindo o ressarcimento dos pagamentos abusivos.

Brasil : crescer ou não crescer, eis a questão.

Ontem vi na TV, tarde da noite, uma entrevista com o presidente do quase extinto DEM, falando das perspectivas para 2010. Além de dizer que o discurso ético do partido continuaria, apesar dos panetones do governo do DF, teceu críticas ao atual governo em dois pontos relevantes:

- não acredita em crescimento sustentável de 5% ao ano, pois logo viria a inflação pela exaustão da produção interna e pela falta de investimentos em infra-estrutura que garantam energia, por exemplo;
- os gastos públicos estão aumentando, e será necessária uma política de austeridade para contê-los e para carrear mais recursos para investimentos.

Sobre as críticas ao crescimento, faltou dizer (e o Meireles sabe mas fica na dele para manter os juros altos) que o mundo inteiro está com máquinas paradas esperando alguém mandar produzir, e que importar está muito barato, logo não haveria escassez mesmo com aumento de consumo e de demanda por bens de capital, mantendo os preços em patamares próximos dos atuais mesmo com o crescimento acelerado. As obras de infra-estrutura do PAC em energias, portos, aeroportos, ferrovias e estradas ficarão prontas por volta de 2012, assegurando a continuidade do crescimento, e com o aumento do PIB e da arrecadação, novos investimentos poderão ser feitos.

Quanto ao desequilíbrio nos gastos públicos, até outro dia nossa macroeconomia tinha uma exacerbada preocupação com o Risco Brasil, que mediria a sensibilidade do investidor estrangeiro ao risco de aplicar aqui, e esse índice se inflava se houvesse dúvidas na capacidade do país honrar compromissos. Hoje o risco anda na faixa dos 200 pontos, o país tem indicação para investimento pelas principais agências de medição de risco, cobra IOF nas operações com capital estrangeiro e mesmo assim está chegando muito dinheiro de fora por aqui. Parece que o discurso das nossas aves agourentas (ou de rapina mesmo) da oposição não bate com o que os gringos pensam, e olha que eles não jogam dinheiro fora nem gostam de correr riscos.

Trocando em miúdos: se o DEMo e seus aliados tucanos chegarem ao poder, teremos demissões em massa e sucateamento da máquina pública, mais bandalheira de privatizações e fim dos programas sociais que melhoraram a vida de milhões de brasileiros. E ainda querem fazer discurso sobre ética...

domingo, 27 de dezembro de 2009

CEF troca terceirizados por funcionários

Segundo o Correio Braziliense, a Caixa admitiu 10.191 concursados para substituir funcionários em situação irregular, atendendo a determinação do Ministério Público do Trabalho. Além de criar empregos de melhor qualidade, a substituição elimina os caríssimos contratos de terceirização que, em geral, dão margens a suspeições, pois nos últimos tempos pululam as denúncias de formação de caixa-dois de governos e empresas públicas a partir de contratos superfaturados. Parte da massa do panetone do Arruda vem de contratos na área de informática.

A substituição de empregados precarizados por efetivos vem sendo feita em todo o governo, daí a revolta dos neoliberais com o crescimento da despesa com pessoal. Esquecem de olhar para a redução do lado dos contratos de terceirização. A Caixa é um exemplo a ser seguido pelo Banco do Brasil, onde a terceirização é forte, principalmente na área de tecnologia.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Rio : primeiro acabar com o fuzil, depois com a droga

Interessante a entrevista do Secretário de Segurança do Rio, José Beltrame, onde deixa clara a estratégia de ocupação das áreas dominadas pelo tráfico e pelas milícias. Na sua visão, narcotráfico tem em todo lugar do mundo, mas no Rio é singular, porque o crime organizado em facções tem ideologia e atua como força militar em guerra, por isso é mais importante a retomada dos territórios e a destruição das organizações armadas que o combate à droga em si. Vale a pena ler.


Isso confirma uma informação que tive do pessoal de imprensa que faz a cobertura das ações da polícia nos conflitos com traficantes, que dizia que mesmo nas áreas já "pacificadas", com UPP e tudo, ainda há ações do tráfico, na clandestinidade, sem a demonstração acintosa de poder paralelo que nos acostumamos a ver nos noticiários. Perguntado sobre se a ação da polícia é do tipo "enxuga-gelo", já que libera-se uma área do domínio do crime e aparecem outras, o secretário diz que o que fazem "é melhor que nada", passando a impressão de impotência apesar da boa vontade.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

2009 - O capitalismo em xeque

A grande crise econômica que desembocou em 2009 acelerou processos que marcarão a humanidade nos próximos anos. A exaustão de recursos do planeta está exigindo uma radical mudança de postura dos humanos que nele habitam e dele necessitam para viver. A mais importante mudança está no deslocamento da direção do mundo pelo capital, pelo mercado, para o atendimento às necessidades da maioria. Os sintomas de descontentamento e as ações para a mudança são sutis, mas estão presentes na conjuntura. Forças foram acumuladas, mas ainda são insuficientes para derrotar o sistema caótico que nos leva à destruição. Algumas coisas, no entanto, começam a ficar mais visíveis.


Um indicativo está na consagração de Lula como liderança de alcance mundial, em 2009. Os prêmios e homenagens que recebeu não têm, evidentemente, o caráter bajulatório do Nobel dado a Obama praticamente sem ter dito a que veio. Ficou evidenciada a origem simples de Lula, e a sua trajetória de homem do povo, de lutador pelo coletivo, contrariando toda a lógica do capital que lhe reservaria um lugar de mero espectador entre as massas exploradas. Em meio à crise mundial, Lula representa para muitos a vitória de um modelo econômico onde as políticas sociais foram ampliadas e levaram o país à rápida recuperação, enquanto os que privilegiaram o socorro ao capital têm seus problemas sociais agravados pelo alto desemprego e queda abrupta dos padrões de consumo.

Enxergam o Lula idealizado, do combate à fome, da palavra pela sustentabilidade e pela oportunidade, que fala grosso com os poderosos, de uma forma diferente que nós vemos por aqui ao descermos ao realismo da sordidez política provinciana local. Precisam de um ícone mundial para fazer visível uma contraposição às verdades absolutas do cerne do capital. Apostam no que Lula simbolizaria de melhor para botar na vitrine, tornando desprezíveis seus defeitos diante de um objetivo muito maior. Esse Lula inflado, que tem a cara dos pobres mas que não prega a destruição dos ricos, deverá transcender ao seu papel nacional e conseguir atuar como mediador internacional mesmo fora do mandato presidencial, talvez chegando à ONU.

Outro fato que chamou a atenção foi a pesada manifestação por uma nova postura planetária durante a COP 15. Durante duas semanas milhares de manifestantes, em Copenhagen e por todo o mundo, pediram um novo mundo, mais justo, mais sustentável, menos consumista. A mensagem ecoou pelo planeta, e encontrou na fábrica do consumismo, a China, e no estilo de vida consumista norte-americano, infelizmente copiado por aqui, suas maiores barreiras. As lideranças desses países mostraram claramente que não cederão espaços facilmente. Obama e Jintao sairam da COP 15 como vilões, não se comprometendo com nenhuma meta de redução de emissões.

O mundo não será mais o mesmo após o confronto da COP-15, que deixou mais clara a estrita relação entre sustentabilidade e humanização, colocando em polos diferentes o consumismo desenfreado de poucos e o atendimento às necessidades básicas da maioria. Por trás dos números de temperaturas e emissões está a luta dos países mais pobres em tirar seus povos da miséria, e a insistência na destruição dos recursos naturais para atender aos luxos que o marketing vende como necessidades. Não se configura uma reedição da luta de classes descrita por Marx, mas um conflito por redistribuição, pela criação de oportunidades para todos, como Lula falou no seu aplaudido discurso no encerramento da conferência. A tolerância com a acumulação do capital está em xeque.

Outros indicadores recentes estão na batalha americana por um serviço de saúde que inclua socialmente cerca de 36 milhões de pessoas que ficam à míngua quando adoecem. Essa bandeira socializante, da extensão da saúde a todos (e ainda ficarão 20 milhões de fora), foi um dos diferenciais que elegeram Obama em 2008, um recado dado por uma fatia da sociedade que foge à exclusão do capital no seio do império do consumo. Hoje, o papa Bento XVI, falando aos milhões de católicos na missa de natal, pediu que as pessoas tenham uma vida mais simples. Também disse que a maior crise de hoje não é econômica, é moral. Isso tem a ver com a tendência de mudança de posturas que dominará os próximos anos.

Mais genéricos, menos personalização. Mais padronização, menos sofisticação. Mais soluções coletivas, menos individuais. Mais eficiência, menos desperdício. Mais igualdade, menos egoísmo. Mais visão global, menos local. Mais "para todos" e menos "para você". Essas tendências já estão tomando o cotidiano nas áreas secundárias do modelo dominante, na adesão espontânea de pessoas e organizações a conceitos de sustentabilidade e justiça social, mas dificilmente mudarão o essencial do sistema capitalista, a não ser através do conflito, do combate cotidiano e radical aos valores que levaram o mundo à beira da exaustão e insistem em trilhar o irracional caminho do colapso e da barbárie. Esse é o combate que deverá ser feito em escala planetária, acima de governos e modelos econômicos, em 2010 e além.

O lucro precisa deixar de ser o indutor da civilização humana. Isso ficou mais claro em 2009, mas ainda é insuficiente para a criação de uma consciência que permita a superação do atual modelo civilizatório para algo muito melhor, antes que as guerras por recursos e a barbárie da luta pela sobrevivência enterrem de vez o nosso futuro. Que em 2010 tenhamos sucesso nas nossas lutas para elevar a qualidade das nossas vidas como um todo.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Le Monde elege Lula "Homem do Ano"

Depois de eleito pelo jornal espanhol El Pais como "Personagem do ano de 2009" e de ter recebido na Inglaterra um importante prêmio pela sua ação na redução da miséria no Brasil e considerado o "Estadista do Ano", o presidente Lula agora foi escolhido pelo jornal francês Le Monde como o "Homem do Ano". Parece até alguns artistas e jogadores de futebol, que têm reconhecimento pelo seu trabalho o exterior, mas no Brasil vivem sob fogo cerrado.

Barack Obama, que ganhou o Nobel mais por bajulação dos noruegueses que por mérito, não teve nenhum reconhecimento desse tipo. Nunca na história deste país um presidente teve tal reconhecimento e projeção como liderança mundial, com bom resultado para a imagem do Brasil. Nem Juscelino (que só fez Brasília) e Getúlio Vargas, que foi ditador fascista na época que a direita estava em alta, tiveram tal reconhecimento. E "o cara" só fala português, para choro geral das viúvas do ex-presidente poliglota da Sorbonne...

Natal : mais solidariedade, menos marketing

Acho que a melhor iniciativa visando o resgate do Natal como festa humana e solidária foi a campanha "Natal sem Fome", iniciada em 1994 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Ao afirmar a existência da fome e da exclusão no Brasil, e alertar para a desumanização das pessoas que sequer teriam o que comer no Natal, enquanto os mais abastados faziam a orgia de consumo, fez com que muita gente abrisse os olhos para a realidade cruel da desigualdade social e doassem alimentos. Pena que a grande maioria das pessoas colaborem como se pagassem um pedágio rumo ao paraíso, por arrependimento ou culpa, e que o marketing tenha se apossado da iniciativa para angariar ganhos de imagem a empresas e pessoas que, muitas vezes, são as responsáveis pela miséria.

Vivi festas de Natal na infância onde se comemorava o nascimento de Jesus e Papai Noel realmente existia, e tudo era muito misterioso e meio mágico. Minha família, muito católica, tinha rituais que começavam com a montagem de uma enorme, enfeitada e iluminada árvore de Natal na sala da casa dos meus avós maternos, onde se fazia a grande festa anual, logo após o feriado de Finados. Nunca antes, pois era pecado, e se desmontava até o dia de Reis, em janeiro, pois se passasse também era pecado. Os balagandãs, coloridos e em diversos formatos, eram de vidro, e as lâmpadas colocadas uma a uma. Também tinha o presépio, com figuras em cerâmica que a criançada gostava de brincar, e as cestas natalinas que ficavam sobre um grande armário na sala onde havia a grande concentração da festa.

Dias antes da festa meu avô comprava um peru vivo, que ficava no fundo do quintal, onde era torturado pela criançada que assoviava para fazê-lo cantar, o tempo todo, irritando os mais velhos e a vizinhança. Até nos diziam que o bicho poderia morrer se a gente ficasse provocando, ou que alguém poderia roubar o animal porque saberiam que estaria ali pelo barulho. Na véspera da festa era adicionada cachaça na água, e o bicho ficava doidão, sorumbático, esperando pela execução no dia seguinte, que era assistida por todos os pequenos com muita curiosidade. Paralelamente, minha avó coordenava uma equipe de tias, irmãs, primas e empregadas que faziam os bom-bocados, queijadinhas, fios de ovos e rabanadas que enfeitariam a mesa da ceia.

Eu, meus irmãos e primos, que totalizavam cerca de 12, dependendo da época (toda hora nascia mais um), fazíamos as listinhas de pedidos de presentes e as entregávamos aos nossos pais. E criava-se a expectativa, que só terminava na madrugada do dia 25 de dezembro, quando meu avô abria a porta da sala de estar, que era lacrada o tempo todo, e de lá tirava os sacos brancos de pano com os nomes de cada um dos presentes à festa. Ao abri-los, vinham as alegrias pelo que recebemos e as frustrações pelo que pedimos e não ganhamos (as listas eram enormes). Se vinha muita roupa e pouco brinquedo era ruim. Imediatamente os pacotes eram abertos e brincávamos a madrugada toda, enquanto os adultos, depois de uma reza à meia-noite, bebiam e comiam à vontade.

Com o tempo, íamos descobrindo que Papai Noel não existia e a festa perdia muito do sentido, pois o mundo adulto não tinha muitas fantasias. Pairava no ar uma obrigatoriedade do comparecimento, imposta pelo conservadorismo dos meus avós, sendo uma desfeita grave não ir lá na véspera de Natal. Essa obrigatoriedade vinha junto com a religião, da qual alguns também começaram a se afastar com o tempo e maior esclarecimento. Cada um tinha que ir às outras festas antes, e bater o ponto lá antes da meia-noite. Aquela festa, que enquanto crianças achávamos mágica, era uma camisa-de-força para os adultos. E foi-se esvaziando à medida que as crianças chegavam à adolescência. Com a morte do meu avô em 1977, que era o patriarca, começou o cada-um-por-si.

Do Natal obrigatório em família passamos ao Natal com os mais chegados, amigos e parentes, mesmo que boa parte não tivesse mais qualquer convicção cristã, nem seguisse os seus rituais, virando apenas um momento de encontro de pessoas queridas, favorecido pelo feriado. Comer e beber muito e trocar presentes em amigos-ocultos, sem reza nem Missa do Galo passaram a ser o novo formato. Passou a ser um encontro de fim de ano para reencontros, avaliações e perspectivas. Esse é o melhor formato, que pratico até hoje, especialmente em Brasília, que é terra de migrantes temporários sem raízes, e a gente junta um grupo de desgarrados e faz a confraternização.

Veio então o Natal corporativo, aquela aberração onde se obriga ao convívio e às brincadeiras um bando de gente que muitas vezes não se topam, nas festinhas do patrão. Quem não for, fica mal visto. Nos últimos tempos o pessoal de Recursos Humanos tem se aprimorado muito em fazer eventos espetaculosos, pseudo-solidários (exigem doações para os pobres mas excluem das festas o pessoal de apoio, contratados, estagiários, etc) e principalmente políticos, abertos à bajulação dos chefes e à fofoca pós-evento.

Hoje a gente vê um marketing exacerbado sobre as compras de Natal, com forte estímulo ao endividamento que penalizará as pessoas quando entrar janeiro e tiver que pagar, além do cartão e carnês, a matrícula e material escolar dos filhos, IPVA, IPTU, e mais uma porção de despesas sazonais que acontecem nessa época, vão até o carnaval e rendem para o resto do ano as bolas de neve de juros de cheques especiais e empréstimos. A irracionalidade chega a ponto de crianças absolutamente miseráveis preferirem ganhar um brinquedo barato a um prato de comida.

O sentido de fraternidade da festa já era, para a grande maioria, e passa prevalecer o sentido consumista, não escapando nem a ceia, que de santa passou a significar orgia gastronômica para os que podem mais adquirirem pecaminosas calorias. Muitas pessoas ficam deprimidas com isso, e sequer participam de qualquer evento. Creio que uma pesquisa entre crianças perguntando pelo significado do Natal teria como um dos resultados mais freqüentes tratar-se do aniversário do Papai Noel ou dia de ganhar presentes. A comemoração do nascimento de Cristo está sendo esquecida como motivação principal para a festa dos cristãos, mesmo entre eles.


quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Salário mínimo de R$ 510,00 (US$ 283) : Maior valor real desde 1986

A Nota Técnica 86 do DIEESE , publicada hoje, mostra que o novo salário mínimoterá o maior poder de compra real médio anual desde 1986. Se no início do Plano Real o salário mínimo comprava 1,02 cestas básicas, o novo comprará 2,17 cestas. Apenas no governo Lula o reajuste real do salário mínimo, acima da inflação, será de 53%. Mesmo assim, o novo salário de R$ 510 não chegará a 1/4 do calculado pelo DIEESE como o necessário para atender às premissas básicas de uma família, que, em novembro/2009, foi calculado em R$ 2.139,06.

Considero o salário mínimo a mais eficiente ferramenta para a distribuição de renda, se o seu valor real superar a inflação. Quem conheceu os grotões do Brasil sabe que uma enorme parte da população rural vive de subsistência, ou seja, produz para consumo próprio, e os excedentes são trocados por outras mercadorias (escambo) ou vendidos em feiras, onde as famílias conseguem algum dinheiro para comprar outras coisas, nada superior a R$ 200 por mês, na maioria. Se a família tem um idoso recebendo um salário mínimo de aposentadoria, esse dinheiro circula na economia local criando mercados, fixando pessoas que migrariam para outros lugares, trazendo novas demandas de produtos e serviços. Esse piso também orienta a grande maioria dos servidores municipais dessas pequenas comunidades.

Combinado com o efeito multiplicador da Bolsa-Família, essa renda gera mercados invisíveis bastante fortes longe dos nossos olhos cosmopolitas. Quando ambos os efeitos se somam ao da aquisição da energia elétrica e à redução de IPI em produtos básicos para o conforto, mais o crédito a juros menores, ocorre o aquecimento econômico que, no momento atual, impediu o aprofundamento da crise e levou o presidente Lula aos 82% de aceitação popular. E boa parte das pessoas abandonou a linha de pobreza, e outra boa parte da classe "D" subiu para a classe "C" de consumo. E nunca na história deste país o mínimo valeu tanto em dólares: os R$ 510,00 reais a partir de 01/01/10 equivalerá a 283 dólares.

Getúlio Vargas criou o salário mínimo, com valores regionais, sendo o mais alto o da capital, na época o Rio de Janeiro. Em 1940, o maior valia 12 dólares, e o menor, 4,5 dólares, mostrando a disparidade entre o que se pagava entre as regiões do país. Segundo o economista Gustavo Franco, um dos autores do Plano Real e presidente do Banco Central no governo FHC, o maior salário mínimo vigente na época equivaleria a 60 dólares em 1997, quando a cotação em maio dessa moeda era R$ 1,06.

De lá para cá houve inflação aqui e nos Estados Unidos e, como em 1997, o Real hoje está muito valorizado, a R$ 1,80. Não calculei o valor, mas, considerando-se que em maio de 2002, último ano de governo FHC, o mínimo era de R$ 200,00, equivalendo a míseros 86,21 dólares (o dólar estava a R$ 2,32, depois da falência do Plano Real, chegando a R$ 4 quando FHC entregou o poder a Lula).

O salário mínimo do início do plano real era de R$ 64,79 (jul/1994) e equivalia a 64 dólares. A inflação de lá até 01/01/10 deverá ser de cerca de 250%, ou seja, multiplicando-se aquele valor por 3,5 teremos R$ 226,75. Isso quer dizer que aquele tão alardeado salário mínimo que causou uma euforia entre os mais pobres e foi uma das causas da eleição de FHC, hoje teria menos da metade do poder aquisitivo do novo mínimo, se corrigido pela inflação.

O texto de Gustavo Franco merece ser lido para contextualizar sua defesa do valor do mínimo da época como muito bom historicamente. Gostaria de ver o que diria hoje. Certamente repetiria a cantilena da direita : "esses valores vão desequilibrar o orçamento, causando mais inflação e elevação das taxas de juros, e tirando recursos para os investimentos".

São Paulo, estado que padece da gestão tucana de José Serra, e que tem o maior PIB do país, tem o seu salário mínimo regional de R$ 505 para a categoria mais baixa, válido a partir de abril de 2009, enquanto no Paraná o mínimo regional é de R$ 605 para a menor faixa também em 2009, o que é mais uma demonstração da falta de interesse político dos tucanos em pagar bem aos que mais necessitam.


terça-feira, 22 de dezembro de 2009

DF : Descrédito de Arruda e irregularidades podem parar obras

O governo do Distrito Federal orgulha-se de estampar em grandes placas nas suas obras uma numeração sequencial, que chega a quase 2.500. Uma das maiores delas, a do VLT - veículo leve de transporte - foi iniciada há poucos dias e pode ser paralisada por falta do financiamento que o governo francês prometeu quando Sarkozi veio a Brasília em setembro. Motivo : falta de credibilidade do credor, por suspeição de corrupção do governador Arruda. Além disso, o projeto vem sendo feito a toque de caixa, na marra, sem estudo de impacto ambiental, o que motivou o seu embargo parcial pelo Ministério Público do DF, que também entrou na justiça para cancelar o edital da concorrência da obra, por causa da provisão insuficiente de recursos


A suposição tem fundamento: a operação Caixa de Pandora pegou superfaturamentos em diversos contratos do GDF que alimentariam o esquema de achaques da Quadrilha do Panetone. A Controladoria Geral da União já detetou irregularidades no uso de vários repasses de verbas federais para obras no DF. Fora o esquema de favorecimento de empreiteiras via mudança do Plano Diretor. Quem, em sã consciência, emprestaria um centavo ao governo Arruda, com esse histórico, e fora o que ainda vem por aí? Até quem tem interesse nos investimentos para a Copa de 2014 ameaça abandonar o barco.


Lula : competência ou sorte?

Lula fará em 2010 o último ano do seu mandato, com o salário mínimo próximo aos US$ 300 (contra cerca de US$ 100 da era FHC), com os aposentados recebendo pela primeira vez reajuste com ganho real, com o país podendo crescer 6%, o PIB "per capita" chegando a US$ 10 mil e um mercado interno aquecido pela demanda de uma grande massa de ex-miseráveis. Além disso, a descoberta das imensas jazidas do petróleo na camada pré-sal, a captação de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, a afirmação do Brasil como país soberano aspirante a potência no jogo de poder mundial, e a projeção do internacional do próprio Lula.


Mais ainda: grandes reservas internacionais superiores à dívida externa, redução drástica da fome, expansão inédita das redes de distribuição elétricas, política externa independente, reequipamento das forças armadas sucateadas, moeda valorizada, entre outras coisas. O que é tudo isso? Competência ou sorte? Acho que são as duas coisas juntas.

Os que odeiam Lula por preconceito contra trabalhadores, chamando-o de "apedeuta", mordem-se de raiva com tudo isso e atribuem o sucesso à "continuação do legado de FHC". E dizem que ele tem, acima de tudo, muita sorte da "colheita dos frutos" do plantio tucano ter acontecido no mandato dele. Para eles, o Bolsa Família é a continuidade dos programas assistenciais da D. Ruth Cardoso e, na economia, tudo vem da implantação do Real, que é do tempo de Itamar Franco. Não deixam nenhuma brecha para admitir que há competências do governo Lula.

Ao governo Lula deve-se dar o desconto da herança maldita do período FHC, que deixou o dólar a R$ 4,00, a inflação alta, taxas de juros estratosféricas, insolvência, dívidas com o FMI e outras agências financiadoras, baixo poder aquisitivo da população, programas assistenciais de baixo espectro. Nos aspectos negativos está a cooptação do movimento social, impedindo o avanço da luta por mais direitos para os trabalhadores e por uma plataforma socializante.

E a oposição, tem azar ou é incompetente mesmo? Por que FHC não apresentou resultados positivos nos seus 8 anos de mandato? Por que a oposição não conseguiu impedir a reeleição de Lula com o escândalo do mensalão do PT, e agora pode ser extinta em parte pelo mensalão do DEMO? Por que os governos estaduais tucanos (SP, RS e MG) não conseguem mostrar muita coisa positiva? Azar ou incompetência? Acho que são as duas coisas juntas, também.


Berlim : o choque da comunicação



Caetano Veloso disse num trecho da música "Língua" :"... ficou provado que só é possível filosofar em alemão...". De fato, grandes filósofos eram alemães, e dominavam o idioma que, para nós, é de difícil entendimento, dificultando-nos alcançar tal sabedoria. A gente se acostuma a ver no cotidiano coisas em inglês, francês, espanhol e italiano, e consegue navegar pelas palavras e encontrar significados. Quando damos de cara com linguagens originárias do norte ou do leste europeu, e mesmo assim nas que usam alfabeto ocidental, a dificuldade é imensa.

Chegando a Berlim, no aeroporto, o turista já começa a se sentir analfabeto ao olhar para as palavras das placas como um jumento olha para uma catedral. Pouca coisa está traduzida para o inglês ou outra língua, mesmo considerando que o aeroporto de Tegel ficava na área administrada por franceses e usado por ingleses e americanos na Berlim Ocidental da guerra fria. Aí você pensa: "se no aeroporto é assim, imagine no resto". Os momentos posteriores mostraram que a inferência é correta. Noutra oportunidade estive em Colônia, que era na antiga Alemanha Ocidental, e a comunicação em inglês foi tranquila. Berlim não se nivela com outras cidades européias no cuidado turístico.

Veja as fotos. Enquanto estava esperando as malas na esteira do desembarque, fiquei de frente para essa placa da batata com chifres de alce. Tentei desmembrar as palavras aglutinadas e achar algum sentido. Nada feito. Abri o dicionário de bolso, e também não encontrei nadaSomente em casa, usando os recursos de busca da internet, fui saber que se trata do anúncio de uma semana de feira de alimentação, agricultura e horticultura. Os dois palavrões do topo querem dizer "incrível variedade"

A outra foto é da tela que se abre no terminal onde se compra tiquetes para o metrô. Praticamente não se vê bilheteria por lá, e o turista tem que se virar. Como o software é praticamente o mesmo em todo lugar, mudando apenas a língua, consegui navegar e comprar bilhetes numa boa. Quem nunca comprou passagens em máquinas antes, vai ter trabalho,mas, por tentativa-e-erro, chega-se lá. Macete: no canto direito da tela tem o botão para selecionar outras línguas, mas fica meio escondido.
Além da dificuldade linguística, há a barreira dos procedimentos. Não é só pagar: o bilhete tem que ser chancelado numa maquina que fica nas estações, marcando a hora que pegou o trem. Não sei se lá opera o sistema de uso por algumas horas do mesmo bilhete para vários modais, mas fiz isso ao sair do aeroporto pois a placa do ponto do ônibus parecia indicar integração. E quem acha que é só entrar no trem e sair porque não tem catraca, deve ficar esperto porque os fiscais entram à paisana nos vagões, e fazem "blitz" pedindo os tiquetes com o trem em movimento, inviabilizando a fuga. Se alguém for pego sem bilhete, paga uma multa pesada.

Se você não conhece nada de alemão e não quer correr riscos, o adequado é pegar um desses pacotes turísticos onde se viaja em grupo, com guia, deslocamento por ônibus, etc. Como quero voltar por lá, já que Berlim é, no mínimo, estranha e intrigante, e tem outras cidades e mesmo países onde se fala alemão, vou fazer um curso básico de alemão desses de internet, para pelo menos aprender a ler as placas e evitar cair em alguma cilada por falta de aviso.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

DF : MPDF pode dar um duro golpe na especulação

Em dezembro do ano passado foi aprovado um novo Plano Diretor para Brasília (PDOT), eivado de irregularidades e ilegalidades. Agora a denúncia do ex-secretário do DF, Durval Barbosa, que a base aliada teria recebido R$ 420 mil para cada voto no novo plano, fez com que o Ministério Público do DF entrasse com Ação de Inconstitucionalidade contra o PDOT. Deve ter muita gente sem dormir por causa disso, já que em diversas áreas as obras públicas de infra-estrutura e as vendas de imóveis já estão a todo vapor. Segundo Durval, o governador Arruda teria ficado decepcionado ao recolher dos empreiteiros "apenas" R$ 20 milhões, quando esperava R$ 60 milhões pelo benefício da valorização das terras...

Na prática não há mercado imobiliário em Brasília, já que todos os preços sofrem influência para cima da espúria aliança entre o monopólio de novas terras com o oligopólio dos incorporadores. Essa aliança permite que os lucros dos empreendimentos sejam "bombados" com artifícios legais, como a liberalização do plano diretor para permitir a construção de mais unidades onde antes não se permitia, ou a destinação de áreas de proteção ambiental, de indústrias ou de abastecimento à construção de moradias.

Um exemplo: um incorporador compra uma área destinada à indústria, geralmente mais barata que outras destinadas à moradia, e depois paga propinas para os legisladores mudarem as regras, permitindo a construção de casas ou apartamentos. Se a propina e a cara-de-pau dos legisladores forem grandes, ainda colocam na lei regras para permitir maior adensamento, menos vagas de garagem, menos preocupações ambientais, resultando nas selvas de pedra que a gente vê por aí. Perde toda a cidade com isso, para benefício de alguns corruptos e de empresas corruptoras.

O mercado imobiliário de Brasília é uma aberração, que afronta até a definição do que seja "mercado", onde é pressuposta a existência de múltiplos ofertantes e demandantes para ser perfeito. O que temos por aqui é o monopólio público da oferta de novas terras, no caso, o governo do DF (GDF), e uma meia-dúzia de compradores. Os preços são impostos a partir dessa composição de interesses, e não a partir da oferta e procura normais em mercados mais perfeitos. Ou as pessoas pagam, ou vão morar em ocupações de terras griladas de condomínios de classe média irregulares, para depois lutarem pela regularização.

Como o Plano Piloto (a parte do Distrito Federal que parece um avião) praticamente está todo construído, e não há oferta de terras na mesma proporção do crescimento da demanda, os preços por metro quadrado vão a níveis que ultrapassam os praticados na Zona Sul ou da Barra da Tijuca, no Rio, que, além de serem no Rio, ainda têm praia e outros atrativos que valorizam. Os aluguéis vão no mesmo rumo. No Lago Sul, Lago Norte e no Sudoeste, que estão fora do Plano Piloto, o fenômeno se repete. Até em Ceilândia, que é um dos lugares mais pobres e violentos do DF, depois da chegada do metrô a especulação entrou com tudo. O PMDFT também está tentando proibir a expansão do Sudoeste, por ferir o projeto urbanístico de Lúcio Costa. Se bobear, constroem até na Praça dos Três Poderes...

No novo bairro do Noroeste os preços devem chegar a estratosféricos R$ 8 mil/m² para imóveis residenciais, e R$ 12 mil / m² para os comerciais, o que faz com que um apartamento de 3 quartos com 100 m² de área fique em incríveis R$ 800 mil! Isso sem praia ou qualquer atrativo valorizante nas proximidade, apenas o marketing do "bairro 100% ecológico". Não há metodologia que explique tamanhos valores, e cabe indagar: onde vão arranjar tanta gente com condições para pagar isso, se a base da economia é de servidores públicos? A ampla maioria mal tem renda para comprar um apartamento em Águas Claras, um desses arranjos que a especulação fez para acomodar parte da população num lugar que era destinado a chácaras.

Considerando que o PIB do DF é quase todo do setor de serviços, e que a maior parte das rendas é paga pelo setor público, não apenas os moradores pagam caro pelo abuso, mas o país como um todo. Os órgãos de governo têm que compensar os seus funcionários com auxílios-moradia para permitir que consigam morar por aqui. Isso é dinheiro público pagando o preço da especulação, e não é pouco. O custo de vida sobe junto, pois devem embutir nas mercadorias e serviços o preço dos aluguéis ou investimentos na compra de imóveis.





sábado, 19 de dezembro de 2009

COP 15 : a vergonha climática causada pelo G-CO2

Depois da repercussão péssima do discurso de Obama ontem na COP-15, a diplomacia americana correu atrás de salvar as aparências com algum factóide que tirasse a impressão da falta de poder de decisão do presidente americano no evento. Até mesmo a proposta de botar US$ 100 bi anuais num fundo de apoio a países pobres tem que passar pelo ultraconservador congresso americano, e, a exemplo da ratificação do acordo de Kyoto, tentada por Bill Clinton, o presidente pode ser desmoralizado por uma derrota no legislativo.


Aos poucos Obama vai percebendo que as palavras de ordem que encantaram o eleitorado e lhe deram a vitória não conseguem passar de retórica vazia. Quando o assunto é referente ao "resto do mundo", prevalece a arrogância travestida de uma mítica "liderança da América", que é propalada pelo próprio Obama. Para não ficar como vilão do clima, Obama entrou na reunião que faziam China, Brasil, África do Sul e India para tratar do assunto pelo qual parece ter ido a Copenhagen: controlar as emissões da China.

Papo vai, papo vem, com a mediação brasileira, deram uma mexida no texto e o que era fiscalização e controle passou a ser análise, e o G-2, grupo dos maiores poluidores (China e USA), ou melhor, G-CO2, rascunhou um documento sem nenhum compromisso de redução de emissões, sem metas, absolutamente nada, e saíram pelo mundo dizendo que fizeram um acordo para salvar a conferência. No que está escrito não há qualquer base legal para cobrança, ficando tudo por conta da iniciativa de cada país. De quebra, sobraram uns trocados para os pobres através de um "fundinho" bancado pelos maiores poluidores.

O Brasil, India, países europeus, Japão e alguns africanos também se renderam à imposição dos termos do G-CO2 para ninguém dizer que o mundo saiu de mãos abanando do evento. A ONU, propôs à plenária a aceitação do "acordo", que não alcançou unanimidade, e "tomou nota" termos do trato do G-CO2, entrando na onda do "temos algo de concreto", jogando para a conferência do clima do ano que vem no México novas esperanças de avanços. Nas ruas de Copenhagen, o único motivo de parabenização foi a disposição de luta dos militantes que encararam frio, porradas e desorganização para gritar bem alto que o planeta não pode esperar pelos burocratas nem pelos interesses do capital.

Datafolha : Dilma mais perto de Serra

Ainda com 37% de intenções de votos, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) teve sua vantagem reduzida para 14% sobre a candidata do PT, Dilma Roussef, que agora tem 23% na preferência para suceder Lula no governo federal. Segundo a pesquisa, Ciro Gomes teria 13% e Marina Silva, 8%. A pesquisa foi feita antes do anúncio da desistência do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, à disputa com Serra em pré-convenção. Nas pesquisas onde seu nome era colocado, aparecia atrás de Ciro Gomes e Dilma Roussef.


Cristaliza-se a polarização entre a candidatura identificada com Lula, e a relacionada a FHC. Serra deixou para anunciar em abril se será candidato. Certamente viu Aécio pulando do barco, e está vendo São Paulo precisando de barcos, aliás, os paulistas estão a ver navios no meio de tantos problemas de infra-estrutura. Serra ainda poderá ter sua reeleição ameaçada, caso Ciro Gomes resolva ser candidato a governador de São Paulo.

Serra também terá problemas de composição de chapa, pois queria uma dobrada com Aécio de vice, o que foi recusado por ele. Talvez tenha que carregar na sua chapa alguma mala do DEMO, e ainda arcar com o mar de bandalheiras dos seus aliados no DF, que se prolongará por 2010 com mais denúncias.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

DF : Desfile dos 50 anos de Brasília pela Beija-Flor sob suspeita

Hoje vi o carnavalesco Joaozinho Trinta na Record News dizendo que os bicheiros que patrocinam algumas escolas de samba cariocas são mais honestos que os políticos. Fazia menção a uma briga interna da Quadrilha do Panetone, que queria dobrar o valor do patrocínio à Escola de Samba Beija-Flor, de Nilópolis, como forma de superfaturar o apoio ao desfile que terá como enredo os 50 anos de Brasília. Segundo matéria do Estadão de ontem , deputados mensaleiros queriam passar de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões o contrato, através da intermediação com o instituto mantido por Joãozinho Trinta. O acordo acabou sendo feito por R$ 3 milhões direto com a Beija-Flor, e uma parcela de R$ 1,5 milhões foi paga em setembro.


O carnaval carioca funciona à base de patrocínios institucionais. Poucas escolas vão à Marquês de Sapucaí com temas que não tenham sido previamente acertados com empresas e governos. Até a Venezuela já patrocinou a Vila Isabel, ganhando o carnaval com enredo sobre Bolivar. Esses patrocínios são feitos de forma obscura, já que é impossível licitar entre as escolas o menor preço para um objeto impossível de descrever e quantificar com alguma precisão. A coisa é feita sem licitação mesmo, e aí, entra desde o superfaturamento a ingressos gratuitos e até passagens para autoridades e suas famílias desfilarem na avenida.

Se a Quadrilha do Panetone não for afastada do poder e não tiver cada contrato vasculhado pelo judiciário (Tribunal de Contas do DF não vale, já que faz parte do governo), poderemos ter nos festejos dos 50 anos de Brasília a maior derrama de propinas que o país já assistiu. Imaginem a quantidade de shows, desfiles, decorações e propagandas feitas sem licitação, quanto não renderão para cuecas, meias, malas e bolsas? Corremos o risco de ver, como sugeriu Joãozinho Trinta, um carro abre-alas representando um enorme panetone, e sobre ele, sambando e rindo da nossa cara, toda essa turma, cantando o Samba da Propina. Brasília não merece isso.



COP 15 : Discurso de Lula expõe limites de Obama

Ainda há o que esclarecer sobre a fria madrugada de Copenhagen que tirou o sono de 35 dirigentes de países que se reuniram para tentar propor um acordo para salvar o planeta das ameaças climáticas, convocados por Sarkozy e Lula. O fato é que fiquei surpreso, ao acompanhar desde cedo as transmissões do último dia da COP-15, com a seqüência de discursos decisivos: China, Brasil e EUA. Achava que Lula não iria mais falar. Alguém o botou lá.

O líder chinês Hu Jintao limitou-se a falar em compromissos voluntários e na defesa da soberania chinesa ao não aceitar a fiscalização do cumprimento das promessas pela comunidade internacional. Nada de novo em relação ao que já havia sido dito nos dias anteriores. Lula fez um discurso duro, direto, surpreendente, de improviso, com forte conteúdo emocional, possivelmente falando em nome do grupo de países que tentaram salvar o encontro com um acordo de metas obrigatórias. Eles devem ter conseguido o espaço para essa intervenção, quebrando o protocolo.

Ressaltando pontos fundamentais da discórdia que impede o acordo, Lula desbancou a posição da China, maior poluidor, e deixou uma porção de cascas de banana para o próximo palestrante evidenciar posturas arrogantes e inflexíveis. Chegou a falar da decepção com o iminente fracasso, e disse que só um milagre poderia salvar a conferência, se algum sábio ou anjo mais inteligente que os demais chefes de estado propusesse algo surpreendente. Criou a expectativa para o discurso de Obama. Por várias vezes, Lula foi aplaudido pelo plenário, numa demonstração de anuência da ampla maioria da platéia com as críticas e propostas que colocou.

O presidente americano começou o discurso criando expectativas, dizendo que não foi lá para conversar, mas para agir. Em seguida, repetiu tudo que a delegação americana já tinha dito, e ainda teve um tempinho para rebater algumas críticas que Lula fez. Foi visível a decepção da plenária com as suas palavras, e com a arrogância imperial de ter chegado no último dia, ter deixado líderes mundiais esperando, e até entrando e saindo por uma porta junto ao palco, sem passar pelo plenário. Em suma: ficou a impressão que veio para dizer, não para ouvir. E ainda para tentar intervir nos países pobres através da doação de recursos em troca de soberania, como o FMI e o Banco Mundial fizeram (Lula explicitamente falou nisso no seu discurso).

Escaramuças à parte, o fato é que os grandes poluidores vão continuar a aquecer o planeta olhando primeiro para os lucros. Obama teve a sua popularidade arranhada com essa participação desastrosa no evento. Mais uma vez, disse ao mundo: "No, we can't" Lula e o Brasil sairam-se muito bem no papel de líderes ambientais mundiais. Os membros do parlamento norueguês deve estar sem dormir pensando no Nobel da Paz dado a ele sem nenhum merecimento. E o planeta vai pagando a conta do consumismo desenfreado.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Exterminadores vão à COP 15

Ontem o governador do estado americano da California, Arnold Schwarzenegger, célebre pela seqüência de filmes no papel de Exterminador do Futuro, e José Serra, governador do calamitoso estado de São Paulo, que faz o papel de Exterminador do Presente, foram à COP 15 com objetivos e discursos de naturezas diferentes. E concordam que a COP 15 é um sucesso, quando todo mundo vê fracasso, e o governo brasileiro se desdobra para que o encontro não fique sem soluções.


Não obstante a Califórnia arder no fogo a cada verão, com imensos prejuízos, o orçamento do estado prevê recursos para pesados investimentos na busca de energias alternativas. Já José Serra, tirando a necessidade de ficar na vitrine e de fugir à cobrança por soluções para os problemas climáticos de São Paulo, foi lá falar de biocombustíveis, fazer coro com o governo federal e deixar a sua concorrente à presidência, Dilma Roussef, demarcar com a sua proposta de dar dinheiro para ajudar os ricos a pagar menos pela sua poluição. Além disso, falou de uma São Paulo de ficção em termos de desenvolvimento sustentável.

Pelo que disse lá, o paulistano vai beber água do rio Tietê, estufar o pulmão para respirar o saudável ar de São Paulo e andar tranquilamente pelo eficiente sistema de transportes, sem emissões de CO2, nem engarrafamentos, e não existem inundações, mas um amplo sistema de reciclagem e abastecimento, que acumula água em regiões das cidades. Essa viagem de propósitos duvidosos foi paga com dinheiro público de São Paulo.

COP 15 : embrião da barbárie planetária?

Nesta sexta-feira termina a conferência sobre o clima em Copenhagen, com um fracasso previsível no comprometimento das principais nações poluidoras com a redução das emissões de CO2. Na prática, Estados Unidos, China e outras potências não querem meter o pé no freio, consumindo o planeta na mesma escala anterior para atender ao mercado cada vez mais amplo e perdulário.


Reduções de emissões ( e mudanças de paradigma no consumo) pífias, poucos recursos alocados para produção de energias e produtos sustentáveis, contemporização com o aquecimento de até 2°C no planeta e desprezo pelas demandas de crescimento dos países mais pobres engrossarão o caldo dos tensionamentos mundiais na próxima década. Na falta de um acordo planetário pela manutenção da qualidade de vida na Terra, iniciativas localizadas deverão lançar, até 2020, as bases para a barbárie que poderá se manifestar de diversas formas:
- ecoprotecionismo - hoje existe na forma de bloquear a importação de bens e serviços que descumpram normas internacionais (ISO 9000, ISO 14000), sufocando os países mais pobres, mas o inverso também poderá acontecer, com blocos boicotando produtos de países fortes emissores de CO2;
- eco-intervencionismo - depois que Obama ganhou um Nobel e justificou a "guerra justa" da era Bush, ou seja, aquela que a gente ganha, sem problemas de fronteiras, está aberta a porta para intervenções de países ou blocos para conter o mau uso de recursos ambientais: pode-se ocupar territórios onde se desperdice água ou se queime florestas, como a Amazônia;
- geoengenharia - alguns países, em busca de soluções para os seus problemas climáticos, podem vir a usar técnicas para alterar pontualmente o clima no seu território, danificando sistemas climáticos planetários que podem trazer problemas a outros países ou agravar problemas ambientais globais;
- eco-imperialismo - dominação das principais fontes de recursos não-renováveis a partir da ocupação militar, do neocolonialismo ou do domínio econômico via privatização das riquezas de países pobres ou em desenvolvimento, como hoje já vemos com o petróleo no Iraque;

Em suma: a COP 15 pode ter sido uma das últimas tentativas civilizadas de resolver o problema planetário. Tomara que o fracasso sirva de lição para a retomada, em breve, de negociações mais maduras. A mobilização pela vida no planeta não deverá ficar restrita aos heróicos militantes que estão apanhando da polícia nas ruas de Copenhagen, devendo estender-se a todos os países, de forma articulada, para que a pressão de baixo para cima mude as estratégias chovinistas dos políticos.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Lula ganha camisa do Flamengo mas não veste

Uma comitiva de cartolas e jogadores como Adriano e Ronaldo Angelim foi a Brasília mostrar ao presidente Lula a taça de campeão brasileiro recém-conquistada pela sexta vez, dar-lhe uma faixa de campeão do Flamengo e uma camisa do Flamengo com o seu nome e o número 13. Além da bajulação, havia o clima de mútuo agradecimento, porque o Coringão foi um bom parceiro na reta final do Brasileirão, como o Grêmio também foi.


Lula aceitou a faixa e as gozações mas não quis vestir a camisa, como fez nas outras vezes que recebeu equipes esportivas. Convenhamos : "o cara" já fez muito milagre na vida, emergindo da miséria do sertão de Garanhun, vindo de pau-de-arara prá São Paulo, trabalhando de camelô, biscateiro, metalúrgico, indo em cana em greve e, com grande esforço, chegou a vestir a faixa presidencial e a ganhar prestígio internacional.

Como ninguém é perfeito, tornou-se torcedor do Corinthians na infância, possivelmente na época de maior sofrimento da sua vida. Quando se viu diante do privilégio de vestir um manto sagrado rubronegro, amarelou e deve ter dito para si: "Deus, eu não mereço tudo isso". Ele não estava preparado para tamanho prestígio. Essas coisas acontecem com as pessoas mais humildes. A gente compreende a atitude, afinal, não é todo dia que Lula se depara com o Imperador de uma nação que representa os 20% mais felizes do povo brasileiro.

Catadores de lixo geram mais valor social que banqueiros

Quanto vale o trabalho? O mercado diz que o valor vem da oferta e da procura, primeiramente, e das habilidades, posturas, conhecimentos, habilidades e experiências. E cada organização capitalista diferencia salários de acordo com as funções que entendem agregar mais valor à atividade fim. Nessa lógica o trabalho braçal, de pouca formação, deve valer menos que o do profissional de nível superior ou que o gerador de negócios. E o retorno social do trabalho de uma dona-de-casa, de um catador de lixo, dos professores, do assistente social, onde fica nessa sociedade orientada ao retorno do capital?

Estudo da ONG inglesa New Economics Foundation (NEF) publicado hoje busca uma nova abordagem para estimar o valor do trabalho, comparando o que é pago a diversas profissões em comparação ao que contribuem para a sociedade. Usam princípios e técnicas de análise de Retorno Social de Investimentos (SROI) para quantificar o valor social, ambiental e econômico que algumas profissões produzem, ou em alguns casos, degradam. Esse estudo, entitulado "A Bit Rich : Calculating the real value to society of different professions" pode ser baixado do site da instituição neste link (em inglês). A NEF também tem uma publicação sobre o uso do SROI na tomada de decisões das organizações.

Abordando seis profissões, concluem que os altos funcionários de bancos da City londrina, que ganham entre R$ 1.500.000 a R$ 30.000.000 por ano, por levarem o sistema financeiro à beira do colapso, destruiram 7 reais de valor social para cada real recebido. Por outro lado, uma babá gera até 9,5 reais de valor social para cada real pago de salário, por prestar relevante serviço às famílias e à sociedade, permitindo que os pais trabalhem enquanto cuidam dos seus filhos.

Outra profissão que penaliza a sociedade, no entender do estudo do NEF, é a de executivos de propaganda, por estimularem altos gastos ao consumidor, criando aspirações insaciáveis, sentimentos de insatisfação, inadequação e stress. Com salários anuais de até R$ 36.000.000, esses profissionais destroem 11 reais de valor social para cada real que geram. Os contadores tributaristas são outra profissão que destrói valor social, ao auxiliarem os mais ricos a pagar menos impostos. A relação entre o que destroem de valor social e o que ganham é na proporção de 47 para 1, segundo o modelo do NEF. Por outro lado, a contribuição social positiva dos recicladores de lixo é de 12:1, e a dos faxineiros de hospitais, de 10:1. Abandonando a lógica do retorno para o capital pela do retorno social, o trabalho dos recicladores de lixo tem mais valor que o dos banqueiros.




terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Rio : Bancos deverão ter banheiros para clientes

Aprovada na Assembléia Legislativa nova lei que obriga os bancos a oferecerem instalações sanitárias aos clientes. Alguns já têm bebedouros, também por força de lei. Só falta obrigarem os bancos a oferecer crédito barato, sem burocracia, sem tarifas e sem as enormes filas.

Contra a corrupção : passeata e vigília hoje em Brasília

A manobra midiática de Arruda, Paulo Octávio e sua turma de sair do DEMO para cair no esquecimento não deu certo, pois a sociedade organizada de Brasília continua pressionando pela saída de toda a Quadrilha do Panetone. No sábado teve uma carreata com 400 carros e muita gente, e ato em frente à residência oficial em Águas Claras. Por toda a cidade já são vistas pichações e adesivos "Fora Arruda" e hoje, terça, haverá concentração na rodoviária do Plano Piloto às 17 h e passeata até o Palácio do Buriti, onde acontecerá uma vigília convocada pelo Movimento Contra a Corrupção, que une centrais sindicais, partidos, movimento estudantil e diversas entidades do movimento social. Segue abaixo a transcrição da convocatória de hoje:

"Fora Arruda, Paulo Octávio e todos os corruptos

Toda a população do DF está indignada com o caso de corrupção que envolve o governador, José Roberto Arruda, seu vice, Paulo Octávio, e de dez parlamentares da base aliada. Os escândalos denunciados revelam os reais interesses do governo do DF: favorecer os grandes empresários, enquanto o povo sofre com hospitais lotados e caindo aos pedaços, transporte coletivo caro e de péssima qualidade, educação precária, falta de segurança e moradia digna. Durante o governo de Arruda e Paulo Octávio, 250 mil pessoas foram desempregadas e o DF permanece com o maior índice de desigualdade social do Brasil.
A população não pode concordar com o roubo do Estado e do patrimônio público por parte de Arruda, Paulo Otávio e sua quadrilha. O Movimento Contra a Corrupção convida a sociedade a participar das atividades pela saída imediata de Arruda e Paulo Octávio.

SÓ O POVO NA RUA É CAPAZ DE ACABAR COM A CORRUPÇÃO!
Dia 15/12 - terça-feira
17h - panfletagem na rodoviária do Plano Piloto
19h - marcha até o Palácio do Buriti
20h - Vigília no Buriti
Dia 17/12 - quinta-feira
10h30 - concentração na Praça do Bicalho (Taguatinga), com caminhada pela Comercial
Norte até o Buritinga

MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO - CUT e Sindicatos filiados, CTB, Conlutas, CGTB, Intersindical, PT, PCdoB, PSB, PCB, PSTU, PSol, PTdoB, Partido Pátria Livre, PV, PDT, UNE, DCE da UnB, DCE da Católica, FOAFRO, CUFA, Preces - DF, UJS, Federação de Mulheres do DF e Entorno, Fórum de Cultura e Grupo Cores, Anel, Aste, Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo"

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Custo ambiental : Serra e Marina querem submissão aos ricos

O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, é pioneiro e lider em biocombustíveis, pode rapidamente reduzir suas emissões de CO2 apenas controlando o desmatamento, para o qual precisa de recursos. Já a China, os EUA, Japão e boa parte da Europa são os responsáveis pela maior parte das emissões de carbono, destruiram suas florestas nativas, e não querem saber de prejudicar seu crescimento para atender a compromissos de reduções como os que se pretendem firmar em Copenhagen.

A posição do governo brasileiro tem sido firme e coerente, primeiro, dando o exemplo de cortar de 36% a 40% as emissões até 2020, o que dá moral para exigir dos demais suas cotas de comprometimento. E quer que os países ricos aportem recursos para um fundo ambiental, da ordem de US$ 200 bilhões, para permitirem que os países pobres e em desenvolvimento, inclusive o Brasil, invistam na redução de emissões. Essa foi a posição firmemente defendida pela ministra Dilma Roussef hoje na conferência.

Já o governador de São Paulo, José Serra, declarou que o Brasil deveria contribuir para esse fundo para dar o exemplo, como querem os países ricos. A ex-ministra Marina Silva também embarcou no discurso da submissão, e chegou a sugerir que o Brasil desse US$ 1 bilhão para esse fundo, afinal, já estaria emprestando US$ 10 bi ao FMI. Dilma rechaçou a proposta, dizendo que esse bilhão seria insignificante perto do montante necessário, e que não seria justo que o Brasil, que não é grande poluidor como os demais, arque com esse esforço. Também achou escandalosa a tentativa dos países ricos considerarem os países em desenvolvimento como desenvolvidos na hora de pagar a conta.

Tortura não pode ser anistiada

Durante a ditadura militar, crimes comuns e hediondos foram cometidos por agentes do estado e por paramilitares que não podem ser anistiados pela interpretação do Art. 1 da Lei da Anistia, e por isso diversas entidades, entre elas a Associação de Juízes pela Democracia, estão pressionando o STJ para reabrir os processos contra torturadores e assassinos que hoje estão por aí, impunes, um verdadeiro exemplo à violação dos direitos humanos que persiste no Brasil.

O site da AJD disponibiliza o documento transcrito abaixo para subscrição "on line". Não podemos permitir que o Brasil seja o único país latino-americano que não fez justiça aos criminosos da ditadura pelos seus atos de lesa-humanidade. Eis o texto:

"Exmo. Sr. Dr. Presidente doSupremo Tribunal FederalMinistro Gilmar Mendes
Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.
Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.
O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.
A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.
Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.
Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.
Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.
Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.
Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.
Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Devastação florestal : Lula morde e sopra

Enquanto Lula chega a Copenhagen prometendo a redução de 36% a 40% das emissões de CO2, decreta anistia aos proprietários rurais que foram pegos cometendo crimes de desmatamento em florestas. O ministro Minc, que tenta mostra que a fiscalização está apertando e diz que a área desmatada está caindo, sempre falou nas punições, com prisões e aplicações de multas para os desmatadores ilegais, fica desmoralizado com o Decreto 7029, assim como os fiscais que, muitas vezes, arriscam a vida para flagrar esses crimes.


O decreto lança o programa Programa Mais Ambiente, que concede até 3 anos para a regularização ambiental de imóveis, pelo qual o infrator pode se cadastrar e gozar da vantagem da anistia, e comprometer-se com o ajuste da conduta. Diz o parágrafo 6°, item primeiro: "A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso."

Enquanto isso, o poderoso lobby ruralista tenta alterar o Código Florestal Brasileiro no congresso, para permitir a redução das reservas legais das propriedades e liberar mais áreas à devastação. Com essa política de multar e anistiar, para depois fazer termo de conduta e rezar para que seja cumprido, o governo não se posiciona claramente por um compromisso com o que promete por aí em termos de preservação ou uso sustentável das florestas.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Faculdades formam poucos engenheiros

O gargalo da falta de engenheiros não será resolvido a curto prazo, comprometendo a retomada do desenvolvimento. Enquanto das universidades chinesas 40% dos formandos são engenheiros, na Coréia do Sul, 26%, no Japão, 19,7%, e no México, 14,3%, as escolas brasileiras formam apenas 4% de engenheiros nas diversas modalidades. Entre os 283 cursos oferecidos pelas 12 novas universidades federais, só 52 são da área de engenharia.(fonte: Correio Braziliense 13/12/09)

Se a carência obriga à elevação dos salários e a disputa por bons profissionais, o que é bom para a categoria que ficou cerca de 30 anos relegada a segundo plano e baixa remuneração, isso é péssimo para o país, que acabará dependendo de "know-how" e mão-de-obra importada.


sábado, 12 de dezembro de 2009

Nova lei do inquilinato agiliza despejos

A nova lei do inquilinato, sancionada pelo Presidente Lula com 5 vetos, dá mais poderes aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais e reduz os direitos dos inquilinos, que terão que deixar as unidades em prazos bem menores que os atuais. Os fiadores também passam a ter o direito de sair do contrato, desde que comunique ao locador e ao locatário com quatro meses de antecedência. Veja mais neste link.


O deputado José Carlos Araújo (PDT), autor do projeto de lei que resultou na lei 12.112/09, teve a intenção de estimular os proprietários de imóveis a colocarem no mercado uma boa parte dos três milhões de imóveis fechados no Brasil, e atualiza a antiga Lei do Inquilinato com as modificações do novo Código Civil e as alterações dos últimos 18 anos. (Mais detalhes) . Ele acredita que a lei gerará mais empregos, com o aquecimento do mercado de locação.

O mercado imobiliário avalia que pode haver redução no valor do aluguel, pelo aumento de oferta, e pelo menor risco de inadimplência para o proprietário, já que os processos de despejo poderão ter seu tempo reduzido à metade. O seguro para locação sem garantia também deve ter o valor reduzido.

A lei poderia ser pior para os inquilinos, se Lula não tivesse vetado coisas como o dispositivo que concederia liminar para desocupação em 15 dias, contado da intimação do locatário, no caso do dono do imóvel obter uma proposta mais vantajosa feita por outra pessoa. Esse artigo deixa bem clara a natureza dos interesses por trás da lei : manter o inquilino sob constante pressão pela atualização dos valores (para cima) dos aluguéis.

Outro artigo vetado submeteria ao proprietário quaisquer alterações na configuração societária dos imóveis comerciais. Na prática, isso permitiria que, havendo mudança na pessoa jurídica locatária, se abrisse espaço para uma nova negociação de valor de locação em meio ao contrato, pelo imenso poder de veto do locador a esse ato administrativo do locatário. A nova lei entrará em vigor em 25/01/10 e não terá retroatividade nos seus efeitos, mantendo os contratos atuais como estão.



sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

11 de dezembro : Dia do Engenheiro

Depois de décadas de desvalorização, o trabalho do engenheiro finalmente começa a ser levado em consideração quando o país retoma o crescimento e requer investimentos de infra-estrutura, habitações, fábricas, etc. O governo federal começou a reverter o desmonte da engenharia pública, com a realização de diversos concursos para adquirir engenheiros, mas a quantidade ainda é insuficiente, persistindo o apagão da engenharia.


Enormes cifras de dinheiro público estão no aguardo de projetos e licitações para serem gastos em obras que pretendem melhorar a vida das pessoas. E também para fiscalizá-las, já que todo gasto público requer o devido acompanhamento. E quem pode fiscalizar obras tem que ter o devido registro nos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, e esse tipo de profissional não se forma de um dia para outro: as universidades têm que produzi-los, para suprir o déficit desse período de atraso.

Para se ter idéia do que é fiscalizar um contrato com base na lei 8666, que rege a compra de obras e serviços pelo setor público, deve-se ler as orientações do Tribunal de Contas da União que, se fossem seguidas à risca, impediriam que obras fossem usadas como caixa dois para irrigar a política brasileira. O combate à corrupção passa pelo uso adequado dos recursos públicos, e isso requer bons projetos, boa execução e rigorosa fiscalização, e não é o que vemos por aí. Parece proposital, para permitir a bandalheira com desvios de recursos de obras.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

MA : Lula fala em tirar povo da merda e é aplaudido

Em ato de entrega de moradias populares para ex-moradores das palafitas do Rio Anil, o presidente Lula disse que pouco importa quem governe no nível local (PSDB na prefeitura de São Luiz e Roseana Sarney do DEM no governo estadual), é tarefa do governo ver que, se o povo está na merda, cabe tirá-lo de lá. A mídia moralista teve um "frisson" com o palavrão do presidente em um discurso, só falta as vestais do Congresso buscarem um "impeachment" por falta de decoro.


O rio Anil é um verdadeiro esgoto a céu aberto, e as palafitas são um território de doenças variadas por completa falta de dignidade para a habitação humana. Alta mortalidade infantil, tudo de ruim. Lula não erra quando fala que as pessoas estão literalmente na merda. São 13.500 famílias nas piores condições, que receberão novas moradias num projeto do PAC que já vem sendo feito desde 2007. Também será feito o saneamento da área. As palafitas serão erradicadas. Quem vê o discurso nota os aplausos das pessoas que se identificaram com a expressão "estar na merda", em apoio ao que disse Lula.

Só faltou Lula pedir ao povo maranhense para sair da merda de vez, enxotando os políticos locais do poder, a começar pelos Sarney, responsáveis diretos por essa situação há anos. E deixa a direita, que nunca viu uma palafita na vida, como o Reinaldo Azevedo, da Veja, estrebuchar e falar bobagens pseudo-moralistas como estas.

Farsa : Arruda "sai" do DEM

A notícia do dia poderia parecer um avanço no sentido da queda de Arruda, com a sua saída voluntária do DEM, depois de ter sido ameaçado de expulsão, de ter botado advogados para contestar os prazos e tudo. Com a sua "saída", fica encerrado o processo de expulsão, e ele não poderá se candidatar em 2010 por ter passado o filiação a outra legenda. Sim, e daí, o que muda?

A princípio, só o DEM ganha por sair da fritura pública pelo seu mensalão, e evita o racha interno, mas, e Arruda?

O que fez Arruda desistir de usar os trunfos que tinha nas mangas para detonar o DEM, caso fosse expulso? Certamente um bom acordo, que acho que teve termos como:
- fica no governo do DF até o fim do mandato, com o apoio do DEM na luta contra o seu "impeachment" e contra qualquer punição;
- ficará garantida a base de apoio na Câmara Legislativa com maioria para Arruda;
- pavimenta o caminho para o seu vice, Paulo Octávio, ser o candidato do DEM em 2010;
- garante um governo ao DEM, através do qual continuará a arrecadar recursos para a legenda;
- Arruda voltará em 2012 talvez como candidato a senador, apoiado pelo DEM.

Para estragar essa armação, só mesmo continuando com a pressão pela punição da corrupção no DF. No momento, Arruda quer sair do foco, mas as manifestações diárias em Brasília não deixam que a coisa esfrie. FORA ARRUDA, PO e toda a quadrilha que rouba o povo do DF!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Alagão de SP : Serra diz que a culpa é do povo

Além da queda, o coice. O paulistano, correndo atrás de contabilizar os prejuízos da enchente, teve que ouvir do governador José Serra (PSDB) que a culpa de tudo é das pessoas mal-educadas que jogam lixo nos bueiros e nos rios. E do prefeito Kassab (DEMo), que não há caos na cidade, e que a culpa de tudo é da Marta Suplicy (PT), mas fez pesados cortes na limpeza pública, permitindo o acúmulo do lixo. Hoje na TV já apareceram imagens de gente revoltada, como um dos gestores da CEAGESP, que disse que a área do mercado vem sendo usada como piscinão para reter água para um dos rios da cidade.

Hoje também botaram a culpa em uma (apenas uma) bomba d'água da estação elevatória de Traição, que teria traído o paulistano ao não funcionar e permitir que o nivel do rio subisse. A secretária estadual de recursos hídricos veio à TV dizer que vão botar mais duas bombas. Depois da porta arrombada, ou melhor, alagada, aparecem soluções paliativas de quem não faz muito para resolver de vez os problemas.

Incapaz de dar solução a problemas como esse, o governador Serra também atribui à natureza o problema das chuvas, e pede que as pessoas rezem para que isso não aconteça mais. Na prática, diz que São Paulo só vai com milagre, já que os governantes ineptos não sabem fazer mais nada além de privatizar tudo e cobrar pedágios.

DF : PM de Arruda espanca manifestantes

Cenas de selvageria protagonizadas pela cavalaria da PM do Distrito Federal chocaram Brasília. A manifestação de trabalhadores e estudantes pedindo punição aos corruptos da quadrilha do governador Arruda, convocada pela CUT, foi duramente reprimida também com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e gás de pimenta, atingindo todos os que passavam, inclusive a imprensa.

O Comandante da PM, sintonizado com a cara-de-pau institucional que assola Brasília, disse que a PM estava lá para garantir a integridade dos manifestantes. Algo como dizer que estavam lá, pacificamente, até que as pessoas começaram a se jogar embaixo dos cavalos e a agredir os cassetetes. Muita gente saiu ferida na região do Palácio do Buriti. Uma passeata que iria sair de lá até a rodoviária também foi reprimida.

A violência é uma amostra do que virá por aí para garantir a permanência de Arruda no poder. Se no Dia Mundial de Combate à Corrupção o pavio está curto assim, mostrando ao mundo que a quadrilha que governa Brasília não está preocupada com a sua imagem, poderemos ter mais violência nos próximos dias. Mais que nunca, derrubar Arruda e sua gangue é uma tarefa que deve incorporar todos os que reclamam de corrupção, mas nada fazem contra ela.